"Se morreu, porque é que não me entregaram o corpo?"

Nos últimos tempos, têm surgido várias notícias sobre o desaparecimento de bebés em hospitais públicos de Moçambique, muitas vezes em circunstâncias pouco claras. Estas situações levantam suspeitas sobre uma possível rede de tráfico de bebés nas maternidades. As alegações incluem a falta de informação às mães sobre os procedimentos médicos e a negação do direito de reclamar os corpos dos seus bebés recém-nascidos declarados mortos, refletindo casos preocupantes já reportados pela imprensa moçambicana.

Relatos de mães

Mães que sofreram violência obstétrica nas maternidades moçambicanas relatam a falta de informação sobre os procedimentos médicos realizados durante o parto. Um desses casos é o de Ângela (nome fictício) que, após complicações numa consulta pré-natal de rotina, foi transferida para o Hospital Provincial da Matola. A partir desse momento, a sua experiência tornou-se um verdadeiro calvário. Ângela conta que uma enfermeira de serviço introduziu medicamentos no seu órgão genital sem qualquer explicação. Dias depois, sem conseguir atendimento médico adequado, Ângela teve de subornar enfermeiras do Hospital Geral de Mavalane para que a ajudassem no parto.

"Foi lá onde me operaram e tiraram o bebé. Mostraram-me um bebé sem vida, mas eu estava anestesiada e não sei se foi trocado ou não", questiona.

"Vi que era um menino clarinho, mas não tive mais a oportunidade de o ver quando recuperei, porque não houve essa chance," acrescenta Ângela.

Segundo ela, o hospital não permite que as mães tenham o direito de sepultar os seus bebés: "Há mulheres que foram insultadas no quarto onde eu estava, simplesmente porque queriam informações sobre os procedimentos para obter o corpo dos bebés para sepultura", relata.

Direito à informação

Em entrevista à DW, Nelson Talhada, chefe do Programa Nacional de Ginecologia e Obstetrícia no Ministério da Saúde, esclarece que todas as mulheres têm direito a serrem informadas sobre os procedimentos médicos a que serão submetidas. Talhada explica ainda que "normalmente, a mãe e a família são informadas sobre o óbito e, após um certo período, que não deve ultrapassar 12 horas, os corpos são removidos para a morgue, onde a família pode tratar de todos os procedimentos para a sepultura do corpo [do bebé]".

Talhada também mencionou questões culturais:

"Há vezes em que as pacientes nos informam que, quando estas coisas acontecem, deixamos o corpo na responsabilidade do hospital, e há outros casos em que as famílias fazem questão da sepultura por conta da tradição. Por isso, só a mãe e ou os familiares podem decidir sobre o destino do corpo do bebé."

Para a psicóloga Cláudia Batista, as falhas nos procedimentos das maternidades podem deixar sequelas profundas nas mães.

"Muitas vezes, uma mulher que perde o bebé só encerra o luto quando tem a certeza sobre o local onde jazem os restos mortais da criança que carregou por nove meses no ventre", explica a psicóloga. Ela acrescenta que "há casos em que as famílias querem ter o corpo como forma de provar que a mulher não negligenciou o bebé, nem o ofereceu ou abandonou".

As suspeitas de tráfico de bebés nos hospitais públicos e a falta de informação sobre o destino dos corpos dos bebés falecidos levantam sérias questões sobre a qualidade dos serviços de saúde materno-infantil em Moçambique.

Vários casos

Ângela não está sozinha. Durante a produção desta reportagem, a DW teve conhecimento devários casos semelhantes, nos quais bebés nascem vivos, mas são declarados mortos, e os seus corpos nunca mais são vistos pelas famílias. Em 2021, um caso no Hospital Provincial da Matola levantou preocupações semelhantes. Leila, uma mãe que deu à luz nesse hospital, ainda procura respostas sobre o paradeiro do seu bebé. Ela relata que deu entrada na maternidade sem complicações médicas, mas devido a complicações pós-parto foi transferida para o Hospital Central de Maputo. Foi então informada de que o seu filho tinha morrido logo após o nascimento.

"Não mostraram o corpo nem a mim, nem ao pai. Eu não estava bem, mas podiam ter mostrado o corpo ao pai, porque decidimos que realizaríamos a sepultura do nosso filho", conta à DW. Além de ter sido impedida de reclamar o corpo do seu bebé, Leila afirma que o hospital não tinha registos de bebés que tenham falecido na maternidade por dois dias consecutivos, desde a noite em que deu entrada. Visivelmente emocionada, ela questiona: "Se morreu, porque é que não me entregaram o corpo?"

Leila acredita que o seu bebé esteja vivo e acusa o hospital de a ter torturado durante o trabalho de parto com o intuito de lhe retirar a criança. A DW tentou obter esclarecimentos do Hospital Provincial de Maputo sobre o caso. Uma fonte hospitalar, que falou sob condição de anonimato, refutou as alegações de Leila sobre a violência, mas não soube explicar o que aconteceu ao bebé da parturiente. A direção da unidade sanitária, a maior na província de Maputo, assegurou que foi aberto um processo e que o caso está sob investigação no Ministério Público.

Investigações e falhas

Em janeiro deste ano, o Gabinete Central de Combate à Corrupção acusou seis enfermeiras de saúde materno-infantil do mesmo hospital de práticas corruptas, por extorquirem uma gestante em troca de um melhor atendimento durante o parto.

A DW ouviu ainda o Observatório do Cidadão para a Saúde, uma organização da sociedade civil. António Mate, representante da plataforma, sublinha que existem falhas significativas nos protocolos de segurança dos hospitais públicos.

"Quando há situações de desaparecimento de bebés, o hospital deve ser responsabilizado e deve pronunciar-se publicamente, informando as famílias sobre o que poderá estar a acontecer e responsabilizando os suspeitos", concluiu Mate.