Serviço de Investigação Criminal notifica jornais privados

Três órgãos de comunicação privados angolanos têm de prestar esclarecimentos no Serviço de Investigação Criminal (SIC): o jornal "Hora H", o "Club K" e o portal "A Denúncia". 

Lucas Pedro, do "Club K", foi ouvido esta terça-feira (18.05). Em entrevista à DW África, disse que foi ouvido por causa de uma matéria que o órgão noticiou, pela primeira vez, em janeiro.

"Publicámos ainda no mês subsequente e, em março, publicámos o direito de resposta [sobre as] duas matérias", afirma.

As matérias referiam-se a um empresário acusado de usurpar o espaço de um camponês para a construção de um shopping em Luanda. O empresário desmente as alegações.

Carlos Alberto, diretor do portal "A Denúncia", também foi ouvido esta terça-feira pelo SIC. O processo foi movido por Luís Mota Liz, vice-Procurador da República de Angola.

Em causa está uma matéria sobre uma suposta usurpação de terreno por parte do magistrado para a construção de um centro comercial. O caso foi denunciado em 2018 pelo portal Maka Angola, do jornalista Rafael Marques. O vice-Procurador nega as acusações.

Mais depoimentos

Nesta quarta-feira (19.05) será ouvido Escrivão José, diretor do jornal "Hora H". Os motivos da convocação ainda não são conhecidos, mas o jornalista já foi ouvido no princípio deste mês no âmbito de uma queixa por difamação.

O jornalista entende que estas notificações são sinais de que a imprensa está a ser atacada. Escrivão José já recebeu mais de 20 notificações relativas a casos relacionados com governantes angolanos.

"Estamos serenos. Vamos continuar a trabalhar. O que nós temos estado a fazer é mesmo ouvir o contraditório para não andarmos em contramão. Infelizmente, em Angola, a liberdade de imprensa regrediu significativamente. É só vermos como o Executivo angolano asfixiou a imprensa pública e privada", explica Escrivão José.

"Não acho que seja intimidação"

Lucas Pedro, do "Club K", rejeita, porém, que o seu caso em particular se trate de intimidação. O jornalista diz que o empresário acusado exerceu apenas o seu direito de processar. "Tudo bem que calhou [de ser] num período em que jornalistas de vários órgãos foram notificados para responder, [mas] não acho isso uma intimidação."

No início de maio, o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, reconheceu que "muito ainda há por fazer" no domínio da liberdade de imprensa em Angola, apesar dos ganhos já alcançados.

Citado pelo Jornal de Angola, o governante avançou que a existência de um cenário ótimo de liberdade de imprensa não é uma tarefa isolada do executivo, mas sim um exercício árduo, contínuo e da responsabilidade de todos, individual e coletivamente.