Sociedade civil da Guiné-Bissau quer fim da transição para breve
20 de março de 2013
As autoridades de transição da Guiné-Bissau estão a adiar as eleições gerais no país de forma "deliberada", para se manterem no poder, criticam treze organizações da sociedade civil guineense.
As organizações sugeriram esta terça-feira (19.03.2013) um calendário para o período de transição na Guiné-Bissau, que prevê a marcação de eleições até ao fim de março e ainda a realização do escrutínio em novembro. Segundo a sociedade civil, o atual Governo de transição está a agir fora do seu âmbito de competência.
"A transição em curso não deve ser considerada como um processo que visa resolver todos os problemas de instabilidade política na Guiné-Bissau", disse Cadija Mané, coordenadora da Casa dos Direitos de Bissau, que apresentou o calendário numa conferência de imprensa na capital, Bissau.
"Qualquer transição não passa de um programa de emergência e de execução imediata, mas os problemas que estão a ser equacionados pelos órgãos de transição são estruturais – nomeadamente, a revisão constitucional, as eleições autárquicas ou, por exemplo, as reformas no aparelho do Estado." Segundo Mané, estas são questões que deviam ser resolvidas não pelo Governo de transição, mas a "médio e longo prazo".
Recenseamento biométrico é desnecessário
O calendário sugere ainda que a cartografia do país esteja pronta até ao final de abril e que até maio se faça o recenseamento manual ou biométrico "conforme os meios disponíveis". O documento, lido por Cadija Mané, refere, no entanto, que "o recenseamento biométrico não constitui uma condição indispensável para a realização de eleições livres, justas e transparentes."
Até ao recenseamento, as organizações da sociedade civil aconselharam as autoridades a rever lei orgânica da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e a lei eleitoral.
ONU deve supervisionar eleições
As organizações disseram ainda que é preciso que as Nações Unidas organizem e supervisionem as eleições gerais, com a gestão técnica na CNE, para além de certificarem os resultados eleitorais, em colaboração com as autoridades nacionais.
"Esta possibilidade dever ser equacionada tendo em consideração o nível galopante da desconfiança existente entre os atores políticos, militares e sociais", afirmou Man.
No roteiro, a sociedade civil defende ainda a assinatura de um memorando pelos políticos e militares no qual todos declarem assumir e respeitar os resultados das eleições se as mesmas forem declaradas justas, democráticas e transparentes.
Já passaram mais de oito dos 12 meses previstos no mandato de transição.
Autor: Braima Darame (Bissau) / Lusa
Edição: Guilherme Correia da Silva / Helena Ferro de Gouveia