Sociedade civil moçambicana quer participar na mediação da tensão política

Esta posição foi defendida na quinta-feira (19.09.) durante um seminário sobre o processo eleitoral e o clima de tensão político-militar que se vive em Moçambique.

O encontro juntou representantes de várias organizações da sociedade civil, académicos e jornalistas. Os intervenientes deploraram o clima de tensão política que se vive no país há vários meses e defenderam que a sociedade civil pode ter um papel importante para ajudar a ultrapassar a atual crise.

O Governo e o maior partido da oposição, a RENAMO, realizam negociações há mais de quatro meses para tentar pôr termo a tensão política, mas até ao momento não se registaram progressos assinaláveis.

Para o Coordenador do Fórum da Terceira Idade, Conde Fernandes, perante o impasse nas negociações fica claro que as duas partes não conseguem chegar a meio termo pelo que: "A proposta que eu coloco é que uma sociedade civil que seja homegénea, apartidária e determinada precisa-se hoje. E essa força pode congregar ainda a igreja que desempenhou um papel fundamental e também os media."

Faltam exatamente dois meses para a realização das eleições autárquicas, previstas para 20 de novembro de 2013.

Ambiente de incertezas

Segundo Henrique Viola, Diretor executivo do Centro de Estudos de Moçambique, os moçambicanos estão apreensivos em relação aos possíveis cenários que poderão registar-se nos próximos tempos.

Questiona como é que eles poderão enfrentar as questões relacionadas com a violência política que se regista no país, mesmo no período pré-eleitoral: "Notemos que neste momento tem acontecido uma série de vandalizações às sedes dos partidos da oposição em várias partes do país e temos assistido a vários confrontos, até físicos, entre membros de partidos diferentes num período pré-eleitoral: e a questão que se coloca é: o que vai acontecer no perído pré-eleitoral?"

Luis Nhachote, moderador do debate, apontou que no encontro ficou patente que a não inscrição do maior partido da oposição, a RENAMO, para participar nas próximas eleições e os sucessivos impasses nas negociações entre o Governo e a RENAMO deixam o atual processo eleitoral cheio de incógnitas.

E nexte contexto sugere: "É necessário que se encontre rapidamente uma plataforma para que os principais atores, o presidente da FRELIMO, Armando Guebuza, e o presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, se encontrem para que dissipem algumas dúvidas."

Governo com maior responsabilidade

O moderador, e também jornalista, argumenta: "Porque, como dizem alguns académicos, Moçambique está a viver uma situação de quase guerra em que para se atravessar o centro do país é preciso ser acompanhado por colunas militares. Então é necessário esse encontro."

Momed Yassin, analista político, defende por seu turno que as próximas eleições autárquicas têm que acontecer, mesmo sem a participação da RENAMO. Considera que de contrário o país estaria perante um Estado Falhado, significando que a estrutura de governação não existe, o que não seria bom para o seu processo de desenvolvimento.

Yassin preferia, no entanto, que as eleições tivessem a participação de todas as forças políticas: "O Governo tem de usar todos os elementos para acabar com o conflito, nem que para isso signifique puxar a RENAMO para uma situação de paz desfavorável para o Governo e amanhã enquadra-la no processo legal de qualquer outro país, mas o Governo tem de encontrar uma solução, sim."

A RENAMO condiciona a sua participação nas eleições autárquicas deste ano e gerais de 2014, à revisão do pacote eleitoral, alegando que a atual legislação propicia a fraude por parte do partido no poder, a FRELIMO.

A ausência do maior partido da oposição no escrutínio tem sido vista por varios círculos como não sendo benéfica para o processo democrático no país.

É opinião comum de que só um encontro entre o Presidente Armando Guebuza e o líder da RENAMO, Afonso dlakhama, poderia desbloquear o impasse.

Ambos têm manifestado disponibilidade para se encontrarem, mas ainda não chegaram a acordo em relação a agenda e o local da reunião.