STAE garante que estão criadas todas as condições para as eleições em Moçambique

A RENAMO, o maior partido da oposição moçambicana, não se inscreveu para a participação das eleições autárquicas. Os partidos inscritos tem de 7 de agosto a 6 de setembro para apresentar todos os documentos a fim de dar continuidade às suas candidaturas. O porta-voz do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STATE), Lucas José, acha que existem todas as condições para a realização das eleições de 20 de novembro de 2013.

DW África: Quantos partidos se registraram para as eleições autárquicas de 20 novembro?

Lucas José (LC): Neste processo de inscrição, foram registrados 19 partidos, grupos de associações e coligação de partidos. O passo subsequente é a apresentação de candidaturas destes mesmos partidos e coligações que se inscreveram [até 6 de agosto]. E este processo se inicia no dia 7 de agosto [nesta terça-feira].

DW África: Há a informação de que a RENAMO não se inscreveu para as eleições autárquicas?

LC: Não recebemos nenhuma inscrição do partido RENAMO.

DW África: Uma vez que a RENAMO não se inscreveu, poderá estar apta a concorrer para as eleições autárquicas?

LC: Nos termos da lei, só podem concorrer para estas eleições quem tenha cumprido com estas etapas. A primeira etapa é de inscrição, que significa a manifestação da vontade de participar nestas eleições. Depois, só pode apresentar candidatura, quem se inscreveu. Todo ou qualquer partido, coligação ou grupo de cidadãos, que não tenha sido inscrito nesta fase, nos termos da lei, não pode participar nas eleições.

DW África: Como o STAE e a CNE (Comissão Nacional Eleitoral) estão a se preparar para este processo eleitoral?

LC: Agora vai seguir a fase da apresentação de candidaturas e, neste momento, também estamos a preparar concurso público para os materiais de votação. Também vai decorrer um processo de formação das pessoas que vão trabalhar nas eleições. Estou a falar dos agentes de educação cívica, dos formadores até da fase de formação dos membros das mesas de formação.

DW África: Como o STAE e a CNE podem evitar o caos nos registros dos candidatos como aconteceu nas últimas eleições quando os partidos se queixaram do desaparecimento de documentos?

LC: A CNE tem estado a fazer encontros com os partidos políticos, com a sociedade civil e com a comunicação social no sentido de discutir estratégias e uma nova filosofia de trabalho. Vale dizer que, muitas vezes, [os problemas eram causados por] desconhecimento de pessoas intervenientes no processo sobre os procedimentos. Estes procedimentos agora estão sendo discutidos com todos os intervenientes. Acredita-se que, com este envolvimento de todas as partes no processo, poderá se melhorar as dificuldades que ocorreram no passado.

DW África: O STAE e a CNE estão preparadas para as eleições autárquicas?

LC: Sim. Uma vez que nós concluímos o processo de recenseamento eleitoral estão criadas todas as condições para a realização destas eleições. Porque se sabe que o recenseamento eleitoral é um pressuposto básico para estes atos eleitorais. E nós realizamos este recenseamento. Já temos o número de registrados para este processo. Então, agora é só seguir os restantes passos para a votação.