São Tomé: Governo apresenta Orçamento para 2020

O Governo são-tomense entregou, no final da semana, ao parlamento o projeto do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, avaliado em 143 milhões de euros, e as Grandes Opções do Plano, anunciou o ministro do Planeamento e Finanças.

Segundo Osvaldo Vaz, destes quase 143 milhões de euros, o Governo liderado por Jorge Bom Jesus projeta que mais de metade do valor tenha origem em receitas internas - ou seja, 52,4 por cento, o que corresponde a 70,6 milhões de euros, sendo que o restante será proveniente das receitas externas.

"Nós estamos a lutar para que nesse exercício possamos suportar as nossas despesas correntes", disse Osvaldo Vaz, sublinhando que para as despesas de investimento, o país "ainda terá que depender em cerca de 90 por cento do apoio externo".

O governante referiu que este orçamento foi elaborado com a "colaboração e apoio" do Fundo Monetário Internacional (FMI), particularmente no que diz respeito à receita e despesas correntes.

Trata-se do primeiro orçamento do país cuja execução conta com mais 50% de receitas internas.

Apoio do FMI

Osvaldo Vaz justificou que o executivo pretende fazer uma "gestão financeira cautelosa e disciplinar o país financeiramente", tendo sublinhado que essas projeções foram feitas "com sustentabilidade, analisadas e discutidas com o FMI".

"É a primeira vez que o FMI participa diretamente e opina na elaboração do orçamento do país", acrescentou Osvaldo Vaz, que não avança valores sobre a garantia do apoio externo para a execução das despesas de investimento, que diz rondar os 90 por cento.

Osvaldo Vaz não deu indicações da perspetiva do Governo quanto ao crescimento económico, referindo apenas que "até ao final do ano a taxa [de crescimento económico] será superior à do ano passado".

O ministro garantiu que a taxa de inflação poderá manter-se em 5,4%, valor registado em setembro e que o governante considera "muito bom".

Já o défice primário poderá manter-se igualmente em 2,1% e as reservas internacionais estão previstas para três meses e meio.

Osvaldo Vaz adiantou que o Governo está a negociar a nível da concertação social, partidos políticos e órgãos de soberania para se proceder a um reajuste salarial em 2020.

O Orçamento do Estado são-tomense em 2019 foi de cerca de 134 milhões de euros.