Tanzânia perde apoios internacionais devido à discriminação

As políticas em matéria de costumes têm sido endurecidas na Tanzânia desde a eleição do Presidente John Magufuli, em 2015. Agora, levaram mesmo ao corte de apoios financeiros do Banco Mundial e da Dinamarca, o segundo maior doador do país, numa altura em que a União Europeia também está a rever as políticas de cooperação com o país, em resposta ao anúncio de uma campanha do Governo contra a homossexualidade.

A Dinamarca também congelou uma doação de quase 9 milhões depois de comentários homofóbicos de um membro do Governo. Já o Banco Mundial decidiu cancelar um empréstimo no valor de 265 milhões de euros devido à expulsão de adolescentes grávidas das escolas.

A Tanzânia caminha para um regime autoritário, diz Mwesiga Baregu, analista político e membro do Comité Central do principal partido da oposição, o Chadema: "Isto não é um pequeno assunto, é um tema grave. É algo que acontece há dois ou três anos desde que o Governo chegou ao poder, em 2015".

Segundo Baregu, "há muitos casos de violação da Constituição e dos direitos humanos" no país. "Se isto continuar, a Tanzânia vai deixar de ser democrática, para se tornar num estado repressivo e autoritário".

Grávidas e jovens mães fora das escolas

Desde a segunda metade do século passado, as escolas da Tanzânia têm uma política velada de expulsão de alunas grávidas. Com a eleição de John Magufuli, essa política tornou-se um hábito. Em junho do ano passado, o chefe de Estado expressou o seu apoio à proibição de jovens grávidas e mães nas escolas públicas, descrevendo o seu comportamento como "imoral".

Desde então, várias adolescentes grávidas foram detidas e os violadores foram perdoados, o que fez soar os alarmes entre activistas que afirmam que os menores devem ser tratados como vítimas e não criminosos. Estima-se que haja 1,5 milhões de jovens afetadas pela medida na Tanzânia.

Os 265 milhões de euros que o Banco Mundial não vai atribuir ao país destinavam-se à promoção da educação e representam uma parte substancial da ajuda que a instituição sedeada em Washington previa atribuir à Tanzânia este ano. Numa declaração enviada à CNN, aquela instituição financeira justificou o cancelamento da ajuda dizendo que a proibição da ida das jovens à escola tem um impacto extremamente prejudicial nas gerações atuais e futuras.

Minorias sexuais ameaçadas

Desde que Magufuli chegou ao poder, grupos LGBT afirmam que enfrentam ameaças crescentes aos seus direitos e segurança. Embora a lei que proíbe o sexo entre homossexuais seja raramente posta em prática, nos últimos anos, organizações da sociedade civil que apoiam os grupos LGBT foram encerradas e ativistas foram detidos. As autoridades também suspenderam programas de prevenção do HIV/SIDA para gays.

O anúncio da suspensão da ajuda da Dinamarca surge algumas semanas depois de o chefe administrativo da principal cidade da Tanzânia, Dar es Salaam, ter apelado à denúncia de pessoas homossexuais para serem detidas.

Paul Makonda, comissário regional para Dar es Salaam, afirmou que "os defensores dos direitos humanos onde a homossexualidade é legal" devem entender que a Tanzânia, "como nação", tem as suas "próprias leis, Constituição e normas".

"Quando tomamos as nossas próprias decisões, não interfiram. Se acha que ser gay é um direito, leve-o para o seu país. Eu gostaria de pedir às nações onde a homossexualidade é legal para entender que em Dar es Salaam ser gay não é um direito, é uma ofensa criminal", disse Paul Makonda, acusado de homofobia por dezenas de organizações internacionais.

As palavras de Makonda levaram também a União Europeia a retirar o seu embaixador do país. Em comunicado, a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, afirma que os membros da UE estão preocupados com a situação política na Tanzânia, citando restrições à comunicação social e partidos políticos e ameaças aos grupos LGBT.

Liberdade de expressão em risco

A liberdade de expressão é outro tema tabu na Tanzânia, onde dizer o que se pensa pode significar ir parar à prisão. Foi o que aconteceu a Zitto Kabwe, um membro do partido opositor ACT, quando questionou o Governo sobre o envolvimento de autoridades policiais na morte de dezenas de cidadãos no noroeste do país.

John Heche, deputado por aquela forca política lança duras críticas: "Não aceitamos que o Governo não admita ser questionado, que quando alguém dá informações sobre um problema seja ameaçado. Quero dizer ao Zitto para não se demover. Os tanzanianos deveriam entender que estamos a passar por um tempo difícil que temos de superar".

A União Europeia critica igualmente a falta de diálogo para justificar o regresso do seu embaixador a Bruxelas, face à deterioração dos direitos e liberdades na Tanzânia: "Esta atitude sem precedentes não está alinhada com a longa tradição de diálogo bilateral e consulta entre as duas partes, algo que a União Europeia lamenta profundamente".