Tempos difíceis para empresários moçambicanos

Nos últimos tempos, o Governo de Moçambique tem vindo a alargar a base tributária e a agravar os impostos no setor empresarial, facto que, de acordo com o diretor executivo da Confederação das Associações Económicas (CTA), Eduardo Sengo,  não contribui para melhorar o ambiente de negócios em Moçambique.

"Cada taxa que é adicionada a este conjunto de impostos que estas empresas pagam torna-se um encargo que caminha para um nível de insustentabilidade da própria empresa", afima Sengo, acrescentando que o Governo deve tentar evitar a falência das empresas. Eduardo Sengo informa ainda que a carga tributária atual está na ordem dos 36% para a despesa global e a situação tende a agravar-se.

"Se chegarmos aos 43% de todos os encargos do sistema tributário que está a colocar sobre as empresas, vai reduzir grandemente os lucros das empresas. Estamos a chamar a atenção para isto, porque estamos a caminhar perigosamente para estes níveis", explica ainda Eduardo Sengo.

O Ministério da Economia e Finanças devia disciplinar a prática tributária, sugere o empresário Alexandre Jorge, dando alguns exemplos.

"O Ministério da Saúde pode entender que há uma prática empresarial que prejudica a saúde e cobrar uma taxa. O Ministério do Ambiente entende que há uma prática empresarial que prejudica o ambiente e também cobra uma taxa. O Ministério da Agricultura entende que há um subsetor que tem de ser estimulado, então cobra uma taxa. Cada um desses setrores não entendem que a mesma empresa que terá de pagar todas essas taxas, terá de pagar essa taxa adicional e tem por cima um conjunto de taxas que já paga", explica.

Críticas à banca

As reclamações não páram por aqui. Os empresários atacam também a banca. Entendem que a taxa de juro que os bancos comerciais cobram devia baixar para um dígito, defende o presidente do CTA, Agostinho Vuma. "Quanto menores forem as taxas, obviamente seriam mais competitivas. Mas para aquilo que é a dinâmica da nossa economia o mais agradável seria um dígito", defende.

Por seu lado, o Governo diz que a cobrança de impostos não tem por objetivo asfixiar as empresas, como lembrou o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

"O que está em jogo é como é que nós podemos ir buscar o imposto nas empresas que são saudáveis. A consolidação fiscal é, por outro lado, evitar que isente ou contribua para o colapso. Não podemos trabalhar nisso, então todos os apoios são necessários para permitir que as empresas possam continuar a funcionar para podermos ir lá buscar o imposto", afirma.

A CTA entende que a introdução de taxas por sectores tem como objetivo aumentar as receitas. Contudo, os empresários consideram que isso deve ser feito com base no aumento de novos contribuintes e não de forma a pressionar as empresas.