Texto preliminar da declaração conclusiva da Rio+20 duramente criticado

O projecto de declaração final da Rio+20, que deve ser assinado pelos 193 membros da ONU, foi adotado nesta terça-feira, em sessão plenária, segundo fontes diplomáticas. A ratificação será durante a cimeira Rio+20. Mas o conteúdo do documento já está gerando polêmicas.

O documento, de 49 páginas, intitulado "O futuro que queremos", foi preparado pelos negociadores do Brasil. Ao ser apresentado, foi severamente contestado pela delegação europeia, que afirmou que o texto era desprovido de "ambição" com "uma regressão ao multilateralismo".

A União Europeia (UE) tinha proposto uma versão alternativa para vários parágrafos. Também as ONGs consideraram o texto "um fracasso". Dezenas de chefes de Estado e de governo começaram a chegar no Rio de Janeiro para a cúpula que começa nesta quarta-feira (20.06) e vai até a próxima sexta-feira (22.06).

Texto duramente criticado

Muitos já reagiram ao texto, como é o caso da delegação queniana, que já está no Brasil e recomendou aos países em desenvolvimento que tenham cuidado ao atribuir valores monetários aos recursos naturais.

O porta-voz do grupo africano na conferência, o embaixador do Quênia na ONU, Macharia Kamau, qualificou o debate como 'perigoso'. No texto preliminar, apresentado pelo Brasil, a África é mencionada como o continente que deve ser alvo de parcerias, ações conjuntas e propostas comuns. "Mais atenção deve ser dada à África", enfatiza o documento.

Mas para Kamau, questões de capital natural devem permanecer sob a soberania dos Estados. "Tais questões não devem ser discutidas em um ambiente multilateral e de plataformas. Como é que um país como o Brasil sabe o que é seu capital natural?", questiona.

Aprendendo com a história

Macharia Kamau citou o exemplo do Alasca, que foi vendido pela Rússia aos Estados Unidos antes de ser conhecido por suas vastas reservas de petróleo. "Acha que se fosse hoje, eles teriam vendido?", pergunta.

Outro exemplo é o que aconteceu no Botswana, em 1960. "Esse país tinha um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de 60 dólares, porque ninguém sabia que o seu solo tinha diamantes e carvão", explica. E continua, "como você vende os seus recursos naturais quando nem ao menos sabe o que eles são?".

África quer transferência de tecnologia

Além disso, Kamau defende a transferência de tecnologia limpa para os países africanos: "Estamos falando da habilidade dos países em compartilhar tecnologias. A maioria dos países europeus não tinha indústrias até o início do século XVIII. Mas eles têm hoje. Isso por causa da transferência de tecnologia".

O embaixador queniano na ONU cita ainda a Alemanha neste processo. "A Alemanha desfruta da transferência de tecnologia de outras partes do mundo, incluindo do Reino Unido. Podem ter inventado coisas, mas essas coisas também foram transferidas para outros países", avalia.

Na entrevista concedida à DW África, Macharia Kamau também destaca que grande parte do continente africano já está sofrendo consequências das mudanças climáticas, entre elas a desertificação. Ele ressalta que no Quênia, por exemplo, secas recentes reduziram a produção agrícola e o crescimento econômico.

Entretanto, na cimeira Rio+20, vários dirigentes mundiais estarão ausentes, entre eles, o presidente americano Barack Obama - que será representado pela Secretária de Estado Hillary Clinton - o primeiro-ministro britânico David Cameron, a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente russo Vladimir Putin.

Autoras: Nádia Pontes/Melina Mantovani
Edição: Cris Vieira/António Rocha