Países africanos sentem-se discriminados pelo TPI

A Gâmbia foi o terceiro país africano a anunciar a sua saída do Tribunal Penal Internacional depois da África do Sul e do Burundi. Mas o TPI diz que ainda não recebeu nenhuma notificação oficial da África do Sul e do Burundi nesse sentido. E a Namíbia e o Quénia ponderam seguir o mesmo caminho.

Reagindo, o ex-procurador-chefe do TPI Luis Moreno Ocampo acusa esses países de terem cometido crimes de guerra e contra a humanidade, citando o caso do Burundi.

A situação já levou o TPI a convocar uma reunião com os Estados membros. O porta-voz da instância judicial, Fadi El Abdallah diz que "o presidente da Assembleia dos Países Membros do Tribunal Penal Internacional, Sidiki Kaba, está preocupado com a situação e já convidou os países membros para discutirem as suas preocupações em fórum próprio, que é a Assembleia dos Estados Membros".  Crimes do Ocidente relevados

O ministro da Informação do Gabão acusou esta semana o TPI de parcialidade e de humilhar os negros, especialmente os chefes de Estado africanos. Sheriff Bojang disse ainda que para os líderes ocidentais os crimes são relevados, exemplificando o caso da guerra do Iraque em que o ex-primeiro-ministo britânico Tony Blair não foi processado.

Já a África do Sul justifica a saída afirmando que "as suas obrigações relativamente à resolução pacífica de conflitos são por vezes incompatíveis com a interpretação dada pelo Tribunal Penal Internacional".

Recorde-se que a tensão entre este país e o TPI surgiu há cerca de um ano quando Pretória se recusou prender o Presidente do Sudão, Omar Al-Bashir, contra quem foi emitida um mandato internacional de prisão. 

TPI aberta a discussão

Questionado sobre as ações do TPI com vista a recuperar a confiança dos africanos o porta-voz do tribunal Fadi El Abdallah respondeu: "Penso que o mais importante para o tribunal é continuar a garantir justiça e os procedimentos justos respeitando os direitos das vítimas e dos réus. É claro que estamos abertos a discutir qualquer questão relacionada a uma melhor explicação sobre as decisões do tribunal e porque elas foram tomadas e adoptadas, etc." 

Toby Cadman, especialista em Direito Internacional, defende que a saída não é a solução. Para ele deve-se fortalecer  o marco institucional e atuar de maneira comprometida para fazer frente à impunidade. Os países em causa já solicitaram a saída à secretaria-geral da ONU, mas não haverá efeitos imediatos, já que o processo pode durar até um ano.

O Tribunal Penal internacional foi criado em 2002, com grande respaldo nos países africanos para julgar casos de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.