União Europeia atenta a desenvolvimento agrícola em África

A Europa vai promover a sustentabilidade do setor agroalimentar no continente africano. As recomendações do relatório final da Força-Tarefa para a África Rural, criada em 2018, para aconselhar sobre as melhores formas para desenvolver a agricultura, o setor alimentar e a economia rural neste continente, foram divulgadas esta quinta-feira (07.03).

Como explicou, em entrevista à DW África, Josefa Sacko, comissária para a agricultura da União Africana, as recomendações para desenvolver a parceria entre os dois continentes baseiam-se em três métodos práticos: de pessoas a pessoas, de negócios a negócios e de governos a governos.

Segundo Josefa Sacko, a aposta no "setor privado para modernizar o meio rural africano, de governo para governo, no âmbito da cooperação bilateral, já está a acontecer". Mas falta o resto. Josefa Sacko explica que é necessário o foco no "pessoa para pessoa" porque, "em África, o setor privado está muito pouco desenvolvido". "Acredito que a criação de um setor privado africano irá dinamizar esta transformação da agricultura", acrescenta.

Mesmo poucos recursos "fazem a diferença"

Graciano Francisco, diretor de economia e finanças da província moçambicana Zambézia, foi à sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, apresentar os resultados de um projeto financiado pelo Governo da Finlândia, que beneficiou 35 cooperativas agrícolas da região e cujo balanço é positivo.

"O investimento deu resultados e, hoje, pequenos produtores da comunidade rural de Alto Ligonha conseguiram estabelecer uma pequena rede autónoma de produção local", explica à DW este representante moçambicano que acrescenta que, na sua opinião,  "é possível com poucos recursos - neste caso cerca de 10/20 mil meticais - fazer a diferença nas zonas rurais". No final do projeto, os produtores "já podiam produzir pão, portas, um pouco de hortícolas para a comunidade, além de aumentar a área para a dieta familiar. Os pequenos comerciantes conseguiram, com o apoio de 20 mil meticais, mobilizar alguns investimentos para a produção de primeira necessidade: estou a falar de sabão, óleo alimentar. Antes disso, para ter acesso a esses produtos, a comunidade tinha que percorrer grandes distâncias", explica.

Ao longo dos quatro anos de projeto, Graciano Francisco e as comunidades enfrentaram problemas como a descontinuidade no monitoramento por parte dos financiadores e a baixa escolaridade de alguns produtores. "Era preciso explicar como gerir 20 mil meticais. Caso contrário, poderiam aplicar esse dinheiro numa outra área que por não agregaria valor à comunidade", explica.

Como parte do diálogo com a Comissão Europeia, e com vista a um novo financiamento para a segunda fase do projeto de desenvolvimento rural na Zambézia, Francisco acredita ter achado a solução para um maior comprometimento das comunidades. "Como governo provincial e distrital, temos os conselhos consultivos distritais e o Grupo de Ação Local. Esses grupos são capacitados, são os que escolhem os projetos. Eles têm que se sentir donos desse projeto para que a ideia não morra e possa capitalizar-se para outros distritos. Essa é a nossa aposta. Nesta segunda fase já tínhamos identificado alguns distritos vizinhos. Portanto, Gilé era vizinho de Alto Maloco e, para a segunda fase, tínhamos desenhado que poderíamos expandir para Alto Maloco ou Mocuba, que são perto", afirma.

Mais 85 milhões de euros

As principais recomendações da Comissão Europeia na Agenda Rural para a nova Aliança entre África e Europa dividem-se entre ações a curto e médio prazo, levando em consideração aspetos como a experiência dos territórios africanos e desenvolvimento sustentável; inovação e rede de contactos locais para a transformação da agricultura e das áreas rurais; o reforço do acesso a financiamentos privados e instrumentos de cooperação da UE a pequenos e médios produtores e negócios alimentares e promover o comércio intra-regional. Por fim, unir conhecimento e competências africanas e europeias para o desenvolvimento rural e agrícola do continente africano.

Para manter a transparência dos financiamentos e torná-los abertos e inclusivos, a Comissão Europeia abrirá, em breve, uma consulta online para receber propostas das partes africanas interessadas em obter fundos. A primeira parte dos financiamentos, no valor de 85 milhões de euros, será disponibilizada ainda este ano por uma agência de crédito francesa.

Atualmente, 35% das exportações africanas vão para a Europa, o que representa um mercado de 22 mil milhões de euros. A agricultura, em conjunto com a mineração e petróleo, representa 30% do PIB em dois terços dos países subsaarianos e em muitos desses países a força de trabalho chega a estar 75% concentrada na produção agrícola.

Neste campo, uma das principais preocupações da União Europeia são as práticas de monopólio que, segundo Leonard Mizzi, diretor de Desenvolvimento da Comissão Europeia, "vão além de acordos económico e atrasam o desenvolvimento em África". Outra crítica de Mizzi é a interferência política no mercado que "prejudica a livre concorrência".

A União Europeia apoia a criação da zona de livre comércio africana e já garante acesso gratuito ao mercado europeu a alguns países africanos.