"Os processos eleitorais em Angola são eivados de corrupção"

O maior partido da oposição em Angola, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), reiterou esta segunda-feira (22.10) que desde 1992 o processo eleitoral angolano tem sido realizado com base na "corrupção eleitoral".

As declarações foram feitas por Alcides Sakala, porta-voz do partido, que reagia à informação sobre a participação de imigrantes ilegais da República Democrática do Congo (RDC) nas eleições angolanas.

Os relatos sobre os estrangeiros que eram coagidos a votar no Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA) não são recentes. A UNITA é a principal organização política que no período eleitoral fez estas denúncias. Entretanto, as autoridades angolanas nunca reagiram às queixas.

Agora, com a Operação Transparência, ação que desde 25 de setembro está a ser desencadeada pelo Governo angolano para combater o tráfico de diamantes e a imigração ilegal, vários cidadãos congoleses repatriados do território nacional afirmaram de viva voz que votaram no partido no poder nas eleições realizadas em Angola.

Denúncia

As declarações foram feitas na fronteira da Chissanda, parte angolana da Lunda Norte. "Diziam-nos: 'podem ir registar-se, porque vocês são angolanos'. Votei no MPLA. Agora estou a ir com o documento do MPLA, e está aqui o meu cartão que tratei no mercado do Lucapa", disse uma jovem congolesa.

Outro jovem expulso do país por ser alegadamente imigrante ilegal é o João Pedro Onongue. O rapaz diz ser militante do MPLA há anos. "O meu cartão eleitoral tratei no Lucapa. Faltaram alguns documentos para o bilhete de identidade. Sou militante do MPLA há muito tempo".

As autoridades tradicionais da Lunda Norte também confirmaram que cidadãos estrangeiros terão participado nas eleições angolanas. O soba Alberto Muevo atirou a culpa às administrações municipais. "A administradora atribuiu-lhes cartões de residência, foram admitidos como militantes do MPLA e já tinham direito a cartão de voto. E muitos deles votaram", assegurou.

Reação da UNITA

Entretanto o porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, sublinhou que estas denúncias provam que o seu partido não estava errado quando se queixou da existência de estrangeiros mobilizados para votarem nas eleições do país.

"Nós na altura denunciámos isto. Lembro-me que fizemos um memorando que o secretário-geral na altura fez chegar a quem de direito, mas o Executivo angolano, na parte do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, MAT, fez ouvido de mercador e não deu importância a isso. Agora está provado", afirmou o político.

Em angola, o processo todo das eleições é organizado pelo governo. Nas eleições do ano passado, vencidas pelo MPLA, o atual vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, então ministro da Administração do Território, foi a pessoa que trabalhou para a emissão dos cartões de eleitor.

Reforma eleitoral

Segundo Alcides Sakala, perante a esta denúncia, o Governo angolano dirigido pelo MPLA deve mudar de postura e trabalhar para a reforma do sistema eleitoral do país. "Os processos eleitorais de Angola, de 1992 até aos nossos dias de hoje, têm sido eivados de má-fé, corrupção eleitoral e muita fraude. Perante a estas constatações há que se fazer diferente".

Para Sakala, "se houver vontade da parte do Executivo angolano", é possível uma reforma eleitoral no país. "Penso que podemos melhorar muito, para darmos passos importantes para construção de um Estado democrático e de direito".