Zambézia: Gabinete pouco eficiente na recuperação de fundos

A província moçambicana da Zambézia perde anualmente mais de um milhão de meticais, o equivalente a 15 mil euros, em esquemas de fraude associados à corrupção, segundo fonte da procuradoria provincial.

No entanto, desde o ano passado, a província só recuperou 20 mil meticais, cerca de 300 euros, resultantes de atos ilícitos, apesar do número de processos nas mãos do Gabinete de Combate à Corrupção - criado em novembro - registrarem nos últimos três meses cerca de mais de 60 casos de corrupção envolvendo funcionários públicos na província.   

Segundo o porta-voz do Gabinete de Combate à Corrupção da Zambézia, Edson Henriques, a fraca recuperação de ativos está relacionada com as complexidades dos processos desde a investigação até à fase de produção de provas na acusação.

"Nalguns processos são referenciados diretores distritais e comandantes dos postos policiais. Do ponto de vista de recuperação de ativos, o Estado só conseguiu recuperar 20 mil meticais, mas há processos que se referenciam a valores. Provavelmente durante este semestre o Estado é capaz de recuperar mais algum dinheiro, a componente de recuperação de ativos é uma componente muito complexa", considera  Edson Henriques.

Uma opinião partilhada pelo jurista Simões Dauce diz que "a Lei de recuperação de ativos é a lei 13/2020 de 23 de dezembro é uma lei nova". "Depois da publicação da própria lei, não é o Ministério Público que apreende esse valor, há um gabinete próprio. Há razão de recuperar poucos [recursos], é um processo grande e tem que haver certeza que esse bem provém de um processo ilícito", diz Simões Dauce.

Cidadãos mais espertos que o Estado

Aprovada com o consenso de todos os partidos, em novembro de 2020, a lei de recuperação de ativos era vista como um instrumento para desencorajar a corrupção no país. No entanto, na opinião do analista político Ricardo Raboco, os cidadãos tornaram-se mais espertos que o próprio Estado.

"O quadro legal de Moçambique é mais reativo do que proativo. [Recuperar apenas] 20 mil meticais é um insulto, mas também as pessoas são espertas, as pessoas compram carro e depois registam em nome de filhos ou de outras pessoas. Como vai dizer que o carro foi confiscado para reverter a favor do Estado? Fica complicado", questiona  Ricardo Raboco. 

Recentemente, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção da Zambézia anunciou que muitos dos casos registados este ano envolvem funcionários da autoridade tributária, do setor da educação, saúde e elementos da Polícia da República de Moçambique.

Para o historiador Bruno Mendiate, as autoridades deveriam apertar mais o cerco. "Vamos encontrar questões de grande corrupção em grande escala na autoridade tributária. Esses indivíduos têm salários altos, mas são eles que estão envolvidos em grandes esquemas de corrupção. Quem tem grandes casas, carros e máquinas no seio dos funcionários públicos há-de encontrar que são alfandegas. De onde é que vem aquilo? É tudo uma farsa!", afirma Bruno Mendiate.

As autoridades da Zambézia tencionam intensificar as campanhas anticorrupção na província, desde as escolas primárias às instituições técnicas de ensino.