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Zimbabué: Juristas e oposição pedem eleições justas

Columbus Mavhunga (Harare) | EFE | mjp
16 de dezembro de 2017

A Comissão Internacional de Juristas teme que o novo Governo do Zimbabué, apoiado pelo Exército, não seja capaz de garantir eleições livres e justas em 2018.

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Emmerson Mnangagwa, Presidente do ZimbabuéFoto: picture-alliance/Zumapress/C.Yaqin

A CIJ, organização internacional com sede em Genebra, não está sozinha nas preocupações relativamente às eleições de 2018: a oposição tem estado a levar a cabo uma ofensiva diplomática pedindo à comunidade internacional que não reconheça o Executivo do Presidente Emmerson Mnangagwa, que acusa de ter chegado ao poder através de um golpe.

No mês passado, a demissão do Presidente Robert Mugabe deixou o país em euforia. Desde então, a vida voltou ao normal, mas o exército – que ajudou Mnangagwa a chegar ao poder – ainda não regressou aos quartéis.

Os militares mantêm os postos de controlo nas estradas do Zimbabué – algo que não é permitido numa democracia, segundo a Comissão Internacional de Juristas. "Nas nossas reuniões, levantaram-se preocupações quanto à reversão do Estado de direito, com o envolvimento dos militares nos esforços que levaram Mugabe a abandonar o cargo", disse Arnold Tsunga, diretor para África da CIJ, em entrevista à DW África no final de uma visita de uma semana ao Zimbabué. A missão da CIJ foi liderada pelo secretário-geral do grupo de defesa dos direitos humanos, Saman Zia-Zariff.

"A ausência de um processo eleitoral para uma mudança de Governo coloca todo o processo nas mãos de uma intervenção militar - que é um golpe", considera Arnold Tsunga. A CIJ, acrescenta, espera que o novo Governo "faça tudo para criar uma base para a realização de eleições livres, justas e credíveis nos próximos oito meses". Só assim, conclui o diretor para África da CIJ, "poderá haver um regresso à autoridade civil".

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Deputados celebram a demissão de Robert Mugabe, a 21 de novembroFoto: Getty Images/AFP/J. Njikizana

Detenções no ZANU-PF

A visita da organização ao país teve lugar numa altura em que os opositores de Emmerson Mnangagwa têm estado a ser detidos pelo Exército sob acusações de corrupção.

No discurso de tomada de posse, no mês passado, Mnangagwa prometeu travar a corrupção. Mas Brian McGarry, um influente padre católico no Zimbabué, considera que as recentes detenções de membros do ZANU-PF, partido no poder, não devem ser levadas a sério.

"Estão a garantir que expulsam os rivais do partido. É claro que as pessoas acusadas de corrupção não são apenas corruptas – não pertencem à facção dominante", diz Brian McGarry. Para o padre católico, Mnangagwa estará "a procurar um partido que lhe responda de forma tão obediente quanto o exército".

Depois de ter sido expulso do ZANU-PF e do Governo para abrir caminho à então primeira-dama Grace Mugabe, o Presidente Mnangagwa, conhecido como o "Crocodilo”, teve a ajuda do Exército para depôs Robert Mugabe. Agora, os analistas afirmam que o chefe de Estado está a perseguir os membros do partido próximos do antigo Presidente do Zimbabué.

Congresso confirma Mnangagwa como candidato

Esta sexta-feira (16.12), o ZANU-PF confirmou o Presidente provisório do país, Emmerson Mnangagwa, como seu líder e candidato presidencial nas eleições do próximo ano, no congresso anual do partido, no qual se destacou a ausência do ex-Presidente Robert Mugabe.

Milhares de delegados das dez províncias do país aprovaram Mnangagwa como presidente do partido e candidato presidencial. O "Crocodilo" também contou com o apoio dos diversos órgãos do partido, incluindo a ala feminina, jovens e veteranos da guerra de independência dos anos 70.

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Público na tomada de posse de Emmerson Mnangagwa, a 24 de novembroFoto: picture alliance/dpa/NurPhoto/B. Khaled

A nomeação acontece um mês depois de os militares terem tomado o poder numa operação que, segundo disseram, tinha o objetivo de eliminar os "criminosos do ambiente em volta de Mugabe", o que levou à renúncia do Presidente, que tinha estado à frente do país nos últimos 37 anos, e à ascensão provisória à presidência do ex-vice-Presidente Mnangagwa.

A designação como candidato à presidência dá poder a Mnangagwa para concorrer às próximas eleições, que acontecem antes do final de agosto do próximo ano. "A democracia permite que o ZANU-PF concorra à Presidência nas eleições que devem ser críveis, livres e transparentes", disse o Presidente no Congresso.

Segundo Mnangagwa, a operação militar do mês passado e as manifestações em solidariedade às tropas demonstraram que milhões de pessoas queriam "uma mudança na direção do país".

"Como resultado, está sendo aberta uma nova era, um futuro próspero para a nossa gente", exclamou Mnangagwa.

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