África e democracia: Retrospectiva 2015
30 de dezembro de 2015
Além de o Presidente nigeriano ter reconhecido a derrota nas eleições em março deste ano, sem protestar, outro destaque de 2015 aconteceu alguns meses mais tarde: o Burkina Faso elege um novo Presidente.
No dia da votação, os eleitores parecem saber que desta vez os seus votos vão fazer a diferença, coisa que não vinha acontecendo no país há quase 30 anos, com o Presidente Blaise Compaoré – quando o resultado das eleições já era certo antes mesmo da votação.
Mudança de comportamento
Ainda assim, 2015 não foi um ano de "maravilhas eleitorais" em África, mas também o ano em que o terceiro mandado de Pierre Nkurunziza, no Burundi, gera imensos conflitos.
Assim como aconteceu no Burkina Faso, onde as pessoas foram às ruas protestar em 2014, também no Burundi as pessoas se opuseram à ambição do Presidente, que tentou obter o direito de reeleição para um terceiro mandado, mudando a Constituição. Quando isso não resulta, ele simplesmente interpreta a Constituição a seu favor. As manifestações são oprimidas com violência pelo Governo. Opositores são perseguidos e assassinados. Em julho, Pierre Nkurunziza é reeleito. Nessa altura, muitos de seus opositores já se tinham refugiado no exterior.
Como no Burundi, muitos outros países africanos têm escrito na Constituição que um Presidente não pode governar por mais de dois mandatos seguidos. Mas nem sempre é assim, como explica Jakkie Cilliers, diretor do Instituto para Estudos de Segurança (ISS), em Pretória, na África do Sul.
"Claro que isso depende do país, mas o mais importante é uma mudança no comportamento dos eleitores. Antes aceitavam que o líder ficasse no poder o que tempo que quisesse, mas agora a mentalidade está a mudar".
O exemplo da Tanzânia
Para Ulf Engel, professor para assuntos africanos na Universidade de Leipzig, a eleição mais empolgante do ano foi a na Tanzânia. Porque ao contrário de Robert Mugabe, no Zimbábue, José Eduardo dos Santos, em Angola, ou Yoweri Museveni, no Uganda, que se mantêm no poder há décadas, o Presidente tanzaniano Jakaya Kikwete cumpriu a Constituição e deixou o cargo após dois mandatos.
Observadores haviam falado numa corrida acirrada na Tanzânia, entre o partido no poder CCM (Chama Cha Mapinduzi) e a oposição, mas o resultado mostrou que a diferença de votos entre os dois foi maior do que se esperava.
"Acredito que o Governo estava um pouco preocupado com essa margem mínima de vitória. Então, deu uma ajuda. Em Zanzibar foram registadas invasões no centro de votação e a contagem eletrónica chegou a ser interditada. Isso mostra que eleições em África têm um papel ainda mais importante", destaca Ulf Engel.
Quem acabou por vencer as presidenciais tanzanianas foi o candidato do partido no poder, John Magufuli.
Tecnologia para o bem
Jakkie Cilliers compartilha do raciocínio de Ulf Engel. A Tanzânia é um exemplo de que a pressão sobre os Governos está a ficar cada vez mais forte, diz. "Pela primeira vez, houve uma sensação de desconforto no partido do Governo. Eles perceberam que quase perderam as eleições. É uma boa notícia, mas eles também precisam refletir sobre mudar a forma de governar. As coisas estão a mudar. Os eleitores já não aceitam situações em que os líderes simplesmente podem manipular tudo e ficar no poder ano após ano".
Em 2015, 13 países africanos foram às urnas. No Sudão, Togo, Guiné-Conacri e Costa do Marfim, os presidentes conseguiram ficar no poder. Na Etiópia, o Governo conseguiu 100% dos votos, segundo dados oficiais. Mas desenvolvimentos como os que foram registados no Burkina Faso e na Tanzânia mostram que os eleitores estão a ficar mais críticos e a fazer ouvir-se mais.
No Nigéria, na Costa do Marfim e na Tanzânia, por exemplo, aconteceu o voto eletrónico. Os eleitores nigerianos recebem um cartão onde estão registados seus dados biométricos. O documento é então apresentado na hora da votação e as impressões digitais do cartão são comparadas com as reais.
"Acredito que a tecnologia teve um papel importante. Já não é tão fácil manipular as eleições. O voto eletrónico e os padrões implantados pela comunidade internacional levaram a mudanças práticas nas eleições. Com isso, a capacidade de os governantes falsificarem os resultados diminuiu", acredita Jakkie Cilliers.
Que venha 2016
Mas uma tecnologia que evita abusos de poder ainda não foi inventada. Em 2016, é a vez de a República Democrática do Congo (RDC) e o Congo-Brazzaville irem às urnas. Neste último, o Presidente Sassou-Nguesso modificou a Constituição a seu favor, para poder ser reeleito para um terceiro mandato, além de ter conseguido autorização para as mudanças num referendo. Mas os protestos resultaram em mortos e feridos.
Semelhante é o cenário na RDC. Também neste país há indícios de que o Presidente Joseph Kabila não irá se deixar guiar pela Constituição. Recentemente, ele demitiu sete políticos da sua coligação após estes terem dito numa carta que pretendem respeitar a Constituição.
No Ruanda, o Presidente Paul Kagame já deveria ter deixado a cadeira mais cobiçada do país em 2007, mas ele também preparou tudo para que isso não acontecesse. A mudança na Constituição solicitada por ele foi aprovada pelo Parlamento.
Ficam as questões
Teria o Presidente do Burundi Nkurunziza inspirado outros líderes? É possível chamar o que se passa em África de "Efeito Burundi"? Jakkie Cilliers diz que sim. "Acredito que os acontecimentos no Burundi infelizmente são um mau exemplo para outros Governos. No Ruanda e na República Democrática do Congo, eles não irão falhar no objetivo de conseguir um terceiro mandato".
Quem pensou numa "Primavera Árabe" após a Revolução no Burkina Faso, em 2014, enganou-se porque a crise acabou por xconduzir todos novamente à "realidade".
E quem acreditava que as eleições livres e justas da Nigéria se refletiriam em outros países, perdeu a esperança quando soube das acusações de manipulação no escrutínio na Tanzânia. 2015 foi um ano bom para África, mas não ótimo.