Acnur pede a países que acolham refugiados venezuelanos
10 de março de 2018
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) pediu aos países que podem receber venezuelanos, assim como àqueles que já os acolhem, que permitam o acesso deles aos seus territórios e lhes deem a proteção necessária.
Diante da situação atual na Venezuela, a agência da ONU também pediu aos países vizinhos que não forcem de forma alguma o retorno dos venezuelanos ao seu país.
O Acnur também se ofereceu para trabalhar com os países para elaborar mecanismos adequados de proteção dos refugiados venezuelanos em função de acordos vigentes. A agência lembrou que esses acordos estão guiados pelo princípio de que fornecer proteção é um ato humanitário e não político.
Como nem todos os sistemas de refúgio e asilo dos países, especialmente da América Latina, podem estar adaptados a essa situação, o órgão pede aos países que levem em conta outras maneiras de permitir a estada legal de venezuelanos.
Isso sem prejuízo do direito de solicitar refúgio, especialmente quando o solicitante enfrenta a ameaça de expulsão ou deportação ou quando não tem sua permissão de residência renovada. O Acnur afirmou que, em todas as circunstâncias, deve ser respeitada a garantia de não retorno.
AS/efe
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