Espaço Schengen

Os benefícios do Acordo de Schengen, que garante a livre de circulação de pessoas pelos 26 países signatários, voltaram ao centro da discussão na Europa. O debate veio à tona com o posicionamento do governo da Dinamarca, que quer retormar o controle alfandegário em suas fronteiras.

"Temos muito problema com a criminalidade transfronteiriça, e achamos que um controle mais severo no espaço Schengen deve ajudar a solucionar essa questão", argumentou o ministro dinamarquês do Interior, Sören Pind.

A abolição das fronteiras internas europeias para circulação de pessoas foi um processo lento. Inicialmente, fizeram parte do chamado "Schengen 1" os países do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo), Alemanha e França, que assinaram a declaração de intenções em 14 de junho de 1985. O acordo recebeu o nome da cidade onde ele foi assinado, na região fronteiriça de Luxemburgo, às margens do rio Mosela.

Cinco anos depois, chegou-se a um novo acordo para implantação da convenção, também conhecido como "Schengen 2", que, por sua vez, entrou em vigor após outros cinco anos, em 26 de março de 1995. A reunificação alemã também contribui para o atraso.

Em 21 de dezembro de 2007 novos países passaram a fazer parte do acordo, entre eles algumas nações do Leste Europeu e outros novos membros da União Europeia (UE), como a Polônia e a República Tcheca. Essa fase do acordo de Schengen, especificamente, foi acompanhada de muito temor.

Muitos veículos de imprensa, principalmente em regiões de fronteira, publicaram que a ausência de controle nas fronteiras orientais da Alemanha poderia ser uma catástrofe para a segurança interna, pois daria espaço para a elevação da criminalidade.

Segurança inabalada

Mas nada disso aconteceu. Segundo um porta-voz do Ministério alemão do Interior, Markus Beyer, a explicação é simples: a polícia continua ativa, ainda que suas táticas tenham mudado. "A abolição do controle nas fronteiras não significa que a polícia deixe de agir. Nós estamos localizados no meio da Europa e, por isso, o país é destino de criminosos, e esses são perseguidos pelo controle interno de segurança e pelas operações policiais de busca."

O argumento é demonstrado pela estatística criminal do estado de Brandemburgo, no leste do país, que faz fronteira com a Polônia. Em 2008, ano em que a Polônia passou a fazer parte do espaço Schengen, o índice de criminalidade caiu cerca de 12% em comparação com o ano anterior.

Segundo Beyer, isso se deve a um trabalho efetivo de cooperação policial transfronteiriça em toda a área de Schegen. O sistema eletrônico de controle de segurança SIS é um instrumento que permite a rápida comparação de dados de suspeitos e criminosos armazenados pelas polícias nacionais.

O acordo de Schengen também permite à polícia alemã, em muitos casos, continuar a perseguição de suspeitos em países vizinhos. Acordos abrangentes que garantem a autoridade policial além da fronteira estão em vigor com a Polônia – já a França ainda se recusa a dar tal possibilidade à polícia alemã.

Compras além das fronteiras

Para milhares de alemães, a zona Schengen trouxe, acima de tudo, mais liberdade de ir e vir – viagens descomplicadas livres de congestionamento nas fronteiras, compras mais baratas em outros locais ou férias sem estresse num outro país. Sem mencionar as vantages econômicas do livre fluxo de mercadorias e também do acesso ilimitado aos mercados de trabalho.

Siegfried Behrendt é gestor de negócios em Franfurt do Oder, próximo à fronteira com a Polônia. Ele considera a Alemanha uma beneficiada do Acordo de Schengen e ressalta o volume de exportação do país. "Com o aumento do poder de compra do Leste Europeu, também se abriu para nós um mercado, novo, forte e em expansão."

Behrendt também cita a questão da força de trabalho especializada. Com a recente liberdade de ir e vir para trabalhadores, as empresas alemãs terão novamente a chance de contratar bons funcionários especializados que agora estão sendo formados no Leste Europeu, argumenta.

Por último, Schengen ajudou a reforçar a cooperação na área da Justiça entre os países-membros, da qual a Alemanha também tirou proveito. É possível, por exemplo, acelerar a repatriação de pessoas com penas judiciais e a execução de condenações. Para a Alemanha, Schengen também facilitou a maneira de lidar com pessoas que entram ilegalmente no país. O chamado acordo de repatriação permite que essas pessoas possam ser mandadas de volta aos países da área Schengen por onde entraram ilegalmente.

Autores: H. Graupner / A. Lichtenberg / N. Pontes
Revisão: Alexandre Schossler