Alemanha cria registro central de armas para elevar segurança

Em abril de 2002, um estudante de 19 anos do Ginásio Gutenberg, de Erfurt, cidade do leste alemão, abriu fogo pelos corredores e salas da escola. Duas horas mais tarde, o saldo do massacre era de 12 professores, uma secretária, um policial e dois escolares mortos. A seguir, o jovem suicidou-se.

O caso chocou a Alemanha e o país começou a debater seriamente uma regulamentação mais rígida da posse de armas. Exatamente uma década mais tarde, na noite desta quinta-feira (26/12), o Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) aprovou a criação de um registro central, que deverá reunir as informações a respeito dos quase 600 departamentos de registro de armas espalhados pelo território nacional.

A criação do novo órgão não foi, contudo, motivada pelo caso do atirador de Erfurt. Ela é uma resposta à diretriz da União Europeia que obriga os países-membros a criar um registro de armas até o fim de 2014. A Alemanha pretende dispor de tal organismo dois anos antes, ou seja, em fins de 2012. A pressa na criação do registro central foi desencadeada pelo caso de outro atirador, de 17 anos, que matou 16 pessoas em Winnenden, no sul do país, em 2009.

Melhor análise do perigo

O registro deverá facilitar às autoridades alemãs uma visão geral sobre as mais de 10 milhões de armas particulares no país. "O registro nacional de armas possibilita uma atribuição das armas a pessoas, bem como das permissões de posse, exceções, diretrizes, normas de segurança ou proibições relacionadas a indivíduos", diz o projeto de lei.

As informações sobre as armas serão arquivadas pelo Departamento Federal Administrativo e deverão se disponibilizadas a autoridades locais com rapidez. Assim, uma posse ilegal de armas poderá ser detectada com facilidade, auxiliando também na análise de perigo num caso concreto. "Isso dá mais qualidade ao trabalho", diz o ministro alemão do Interior, Hans-Peter Friedrich. Ele lembra, contudo, que o registro, por si só, não poderá evitar outros casos de atiradores.

Isso fica claro quando se lembra dos casos de 2002 e 2009. O atirador de Erfurt empunhava uma escopeta Mossberg 500 e uma pistola Glock 17 – esta é uma arma usada por tropas especiais da polícia e vista com frequência em filmes policiais na TV. Ele havia comprado as armas usando documentos falsos, ou seja, não dispunha de uma autorização de posse. Também o atirador de Winnenden não tinha permissão para portar armas, tendo usado uma arma do pai, que era registrada.

Lei mais acirrada

Desde os trágicos acontecimentos de Erfurt e Winnenden, as determinações para a posse de armas na Alemanha foram modificadas diversas vezes. Os praticantes de tiro desportivo só podem usá-las a partir de 21 anos (e não mais a partir de 18, como anteriormente). No caso dos caçadores, a idade mínima permitida passou a ser 18 anos e não mais 16.

Usuários de armas com menos de 25 anos têm que ser submetidos a um exame psicológico. E as diretrizes de segurança dos depósitos de armas se tornaram mais rígidas. De tal forma que as autoridades têm agora permissão para bater à porta dos proprietários de armas a fim de verificar se elas estão devidamente guardadas.

De maneira geral, no entanto, o acirramento do controle não impede que armas de alto calibre sejam usadas em esportes e lazer. Apesar disso, o presidente do sindicato alemão da polícia, Bernhard Witthaut, diz estar satisfeito com as leis na Alemanha a esse respeito. Segundo ele, a legislação é diferenciada, contendo medidas severas.

Witthaut salienta, contudo, que faltam recursos humanos para o controle do porte indevido de armas. Já Gisela Mayer, presidente da associação de vítimas de Winnenden, critica as leis como insuficientes. A necessidade de criação do registro central, segundo ela, é uma obviedade.

Autor: Heiner Kiesel (sv)
Revisão: Alexandre Schossler