Alemanha discute criação de arquivo central antiterror

Após vários anos de debates sobre a criação de um arquivo central de dados sobre terrorismo, o ministro e os secretários do Interior pretendem tomar uma decisão sobre o assunto nesta segunda-feira (04/09), em Berlim, quase cinco anos depois dos atentados nos Estados Unidos. Também a vigilância com câmeras de vídeo será tema do encontro.

Já em 12 de julho último, o gabinete de governo criou uma base legal para a existência do banco central de dados. O assunto vem sendo debatido nas esferas berlinenses há bastante tempo, só que no governo passado os social-democratas não conseguiram se impor diante do Partido Verde, parceiro na coalizão. Agora, parece ser tudo diferente no governo entre social-democratas e o partido da aliança CDU/CSU (democrata-cristãos e social-cristãos).

Representantes de ambos os lados já deixaram transparecer consenso na necessidade de criar um arquivo central de dados. O que falta definir é de que forma ele funcionará. A idéia soa plausível: a polícia e os serviços secretos reuniriam suas informações sobre terroristas e suspeitos em um banco de dados conjunto. No momento, eles fazem isso separadamente, em 37 arquivos diferentes.

Cada Estado tem pelo menos dois arquivos

Os dados estão divididos nos seguintes arquivos: 16 nos órgãos estaduais de proteção à Constituição, 16 nas polícias estaduais de investigação, assim como um na polícia federal alemã (BKA), um no Departamento Federal de Defesa da Constituição, Serviço de Proteção Militar, no serviço secreto (Bundesnachrichtendienst-BND) e no Departamento Criminal de Alfândega.

A reunião de todos estes arquivos em um só cadastro, no entanto, é problemática. Um dos motivos para isso é a separação – garantida por Constituição – entre polícia e serviços secretos alemães. Esta clara definição entre ambas foi uma decisão tomada pelos Aliados no pós-guerra. Para evitar que se repetissem fatos semelhantes aos do nazismo, foi proibido que os serviços secretos alemães recebessem atribuições da polícia.

Arquivo índice ou cadastro completo?

Já em 1999, mesmo antes dos atentados nos Estados Unidos, uma sentença do Tribunal Constitucional Federal havia negado à polícia o acesso às informações do serviço secreto BND. O motivo alegado foi que os métodos investigativos de ambos são muito diferentes.

A ministra alemã da Justiça, Brigitte Zypries, do Partido Social Democrata, sugere contornar o problema com a criação do que chama de arquivo índice. Seria um fichário que se restringiria a mostrar que tipos de informações estão disponíveis nos diferentes arquivos sobre a pessoa em questão. Em caso de interesse, o investigador teria então de fazer um pedido formal para ter acesso a todas as informações.

Já o ministro alemão do Interior, o democrata-cristão Wolfgang Schäuble, quer o acesso direto e irrestrito aos arquivos e defende a criação de um cadastro completo, inclusive com informações sobre religião e formação profissional.