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Alemanha terá orçamento ilegal para reaquecer a economia

(rw)18 de novembro de 2005

Novo governo prevê para 2007 o equilíbrio do orçamento público e o cumprimento do Pacto de Estabilidade. Pela primeira vez na história, orçamento federal de 2006 será inconstitucional. Reações do setor econômico.

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Duas lideranças do Leste alemão brindam pelo poder: Merkel e Platzeck (presidente do SPD)Foto: AP

O plano de governo assinado nesta sexta-feira (18/11) em Berlim pela aliança entre a União Democrata Cristã e a União Social Cristã (CDU/CSU) e o Partido Social Democrata (SPD) prevê um novo endividamento da ordem de 41 bilhões de euros, enquanto os investimentos efetuados pelo país serão de "apenas" 23 bilhões de euros.

A conservadora Angela Merkel, chefe de governo designada, justificou tratar-se de uma estratégia legal "para corrigir uma desordem no equilíbrio econômico nacional". Segundo Merkel, essa é a primeira vez que um governo admite de antemão que não cumprirá a Constituição, o que revela sua "vontade de realizar uma política honesta".

Der neue Eichel Peer Steinbrück
Steinbrück: consolidar 35 milhões de euros ao anoFoto: dpa

O ministro designado para as Finanças, Peer Steinbrück (SPD), não terá tarefa fácil: "Nosso déficit estrutural em 2006 será de 64 bilhões de euros, mas a meta é consolidar 35 bilhões de euros ao ano", disse. Para isso, o primeiro passo será o fim de vantagens fiscais.

Aumento do IVA e imposto para ricos Entre as medidas econômicas previstas pelo futuro governo, está também o aumento do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) de 16% para 19%, a partir de janeiro de 2007. Alimentos, livros e outros produtos básicos continuarão sofrendo uma taxação de apenas 7%. Michael Glos (CSU), designado para a pasta de Economia, explica que desta maneira o novo governo pretende impulsionar o consumo no próximo ano.

Uma análise do instituto de pesquisas B&D Forecast chegou a prever vantagens para a indústria automobilística, que poderá vender 3,4 milhões de carros ainda em 2006. Para o ano seguinte, entretanto, a própria indústria alemã de automóveis espera uma retração do mercado.

Blick auf die Unterschriften des Koalitionsvertrages
Assinaturas valerão por quatro anos?Foto: AP

Em relação ao controvertido "imposto para ricos", a tributação sobre rendimentos anuais superiores a 250 mil euros (solteiros) ou 500 mil euros (casados) vai aumentar em 3%, para 45%. Com as medidas, Glos calcula poder canalizar 10 bilhões de euros por ano aos cofres públicos. Por outro lado, entre 2006 e 2009, Berlim pretende reduzir seus gastos em quase 35 bilhões de euros.

Quatro prioridades para investimentos

O ministro designado para o Trabalho, Franz Müntefering (SPD), priorizou para novos investimentos a pesquisa, os transportes, a família, os ofícios e as pequenas e médias empresas. Estas ocupam, segundo o programa de governo, 70% da mão-de-obra no país.

Der SPD-Vorsitzende Franz Müntefering kündigt Neuwahlen für den Herbst an
Müntefering, designado para o Ministério do TrabalhoFoto: AP

O incentivo ao setor prevê melhoras no sistema de financiamento das empresas e alterações na tributação de heranças e no imposto sobre doações. A tão reivindicada reforma na tributação sobre os rendimentos das empresas virá, mas só em 2008.

Ceticismo do DIHK, otimismo do BDI

A Confederação das Câmaras Alemãs de Indústria e Comércio (DIHK), que representa 3,6 milhões de empresas, não espera do programa de governo grandes impulsos no mercado de trabalho. Seu presidente, Ludwig Georg Braun, advertiu os participantes da coalizão para que não façam planos apostando num fim antecipado de seu governo: "Esta coalizão tem o compromisso de ser bem-sucedida, pois os problemas no país são enormes".

Por seu lado, a Confederação dos Empregadores Alemães (BDA) manifestou dúvidas de que o próximo governo possa cumprir metas de seu antecessor, como a redução dos encargos sociais para menos de 40%. Já o presidente da Confederação da Indústria Alemã (BDI), Jürgen Thumann, que vê o programa como "boa surpresa", não duvida das intenções do próximo governo.

Economistas franceses calculam que o programa de governo aprovado nesta sexta-feira represente um impulso de 1,5% na inflação alemã em 2007. "Em vista da importância da Alemanha na zona do euro, isto poderia representar conseqüências monetárias negativas", advertiram os analistas do banco Crédit Agricole.