Cortes no orçamento desafiam novo governo alemão

"A situação do orçamento federal é altamente problemática, pode-se até dizer dramática." A avaliação é do ex-governador da Renânia do Norte-Vestfália, Peer Steinbrück (SPD), designado para assumir o Ministério das Finanças num governo de grande coalizão em Berlim. Em entrevista à revista Focus, ele disse que medidas impopulares serão inevitáveis para sanear as contas públicas.

Uma estratégia para equilibrar as finanças e reativar a economia alemã será discutida nesta segunda-feira (31/10), em reunião de cúpula das lideranças dos partidos que devem compor o novo governo alemão (CDU/CSU e SPD).

Na semana passada, a provável sucessora de Gerhard Schröder na Chancelaria Federal, Angela Merkel (CDU), anunciou que o governo alemão precisa economizar 35 bilhões de euros nos próximos 14 meses.

"Estado falido"

Com a redução de 15% das despesas federais, a coalizão em formação quer fazer com que a Alemanha cumpra o Pacto de Estabilidade do euro, que permite um déficit público de, no máximo, 3% do PIB. O país tem ultrapassado esse limite nos últimos anos.

O governador da Saxônia, Georg Milbradt (CDU), calcula que, a médio prazo, será necessário economizar 50 bilhões de euros do orçamento, incluindo cortes na área social. "O Estado está falido", afirmou.

"Os cortes que vêm aí são de fazer arrepiar o país", advertiu o governador de Hessen, Roland Koch (CDU), encarregado de Merkel para negociar o pacote econômico com Steinbrück. Atualmente, um batalhão de 190 "negociadores" dos três partidos, divididos em 19 grupos de trabalho, elabora o programa de governo da grande coalizão.

Divergências

Há consenso absoluto quanto à necessidade de tapar o furo de caixa, mas os partidos ainda divergem quanto ao melhor meio para fazê-lo. Para o próximo ano, o SPD aposta em receitas adicionais de cerca 15 bilhões de euros, principalmente através de privatizações.

Enquanto isso, Rolando Koch calcula que a redução de subsídios poderia representar uma economia de até dois bilhões de euros por ano. Steinbrück disse não acreditar que o corte de subsídios e benefícios fiscais seja suficiente para economizar os 35 bilhões de euros.

Ele não descartou a hipótese de um aumento de impostos, conforme a CDU havia proposto na campanha eleitoral. Segundo informações divulgadas pelo jornal Bild, está em discussão um aumento gradativo do imposto sobre valor agregado de 16% para 18%, numa primeira etapa, e depois para 20%.

O presidente do SPD, Franz Müntefering, designado para ser vice-chanceler e ministro do Trabalho, disse ao jornal Bild am Sonntag que "todo aumento de imposto põe em risco a recuperação da economia. No dia 11 de novembro, ao final das negociações sobre a grande coalizão, veremos se é possível evitar um aumento de impostos". Ele também rejeitou categoricamente um corte nas aposentadorias.

"Economizar, reformar e investir"

Segundo informações da revista Der Spiegel, o presidente da CSU e futuro ministro da Economia e Novas Tecnologias, Edmund Stoiber, defende uma alternativa para equilibrar as finanças sem cortes radicais.

O governador da Baviera disse que "a Alemanha encontra-se diante do maior saneamento financeiro de sua história". Ele sugere à futura equipe de governo o modelo que vem adotando em seu Estado, com base no tripé "economizar, reformar e investir". A receita de Stoiber inclui um programa de fomento a jovens empresários, combate à burocracia, melhores condições de investimentos na indústria e redução da carga tributária das empresas.

O presidente da Confederação dos Sindicatos Alemães (DGB), Michael Sommer, advertiu a CDU/CSU e o SPD contra medidas precipitadas na política tributária. "Os partidos deveriam se preocupar, primeiro, em reativar a economia, e não apelar logo para o aumento de impostos. Na atual situação da economia alemã, isso é extremamente contraproducente", disse à rádio Deutschlandfunk.