Ancara aceita condições da UE

Os chefes de Estado e de governo dos 25 países da UE chegaram a Bruxelas com objetivos certos: dar um sinal verde para as negociações que poderão culminar na inclusão da Turquia na União Européia. Um "sim" seguido de um "mas": até o início das negociações, marcado para 3 de outubro de 2005, o país teria que aceitar estender o acordo aduaneiro aos dez novos membros da comunidade – o que, na prática, representaria um reconhecimento indireto do Chipre.

No primeiro dia do encontro, uma resposta afirmativa do primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, parecia improvável. Algumas fontes divulgaram inclusive que a UE estaria disposta a desistir da reivindicação. O chanceler federal alemão Gerhard Schröder – a favor da inclusão da Turquia no bloco – chegou a reformular a condição de modo mais suave: "Ainda não se trata de um reconhecimento formal do Chipre, mas da ampliação de um acordo aduaneiro. Eu acho que é possível encontrar maneiras que permitam a aprovação por ambos os lados, o turco e o cipriota".

Foi só nesta sexta-feira (17/12) que a Turquia optou por aceitar a condição da UE, após uma audiência com o presidente do Conselho Europeu, o holandês Jan Peter Balkenende. Até pouco antes da decisão, o governo do Chipre demonstrara desconfiança quanto à oferta turca de fornecer apenas uma declaração oral de boa vontade.

Caminho aberto, resultado incerto

Agora o caminho está livre, embora não haja garantia alguma de que a Turquia um dia fará parte da UE. O resultado, salientou Balkenende, permanecerá aberto. "E se as negociações mostrarem que a inclusão da Turquia não é possível, será preciso assegurar sua consolidação em estruturas européias", disse. Até hoje, o começo das negociações subentendia automaticamente a entrada na União Européia, desde que os critérios propostos fossem cumpridos.

O presidente da Comissão Européia, o português José Manuel Durão Barroso, mostrou-se satisfeito com os resultados. "Hoje a UE abriu suas portas para a Turquia com uma proposta que considera tanto as necessidades de seus membros quanto as da Turquia." A entrada do país na comunidade, entretanto, não deve ocorrer antes de 2014.

Oposição alemã faz duras críticas

A decisão de que as negociações serão feitas a olhos bem abertos agradou também aos conservadores mais céticos. A proposta da União Democrata Cristã (CDU) de oferecer à Turquia uma forma de "parceria privilegiada" foi negada por outros governos conservadores europeus, que pleiteavam um resultado aberto.

Tanto a CDU quanto a CSU fizeram fortes críticas à decisão, que teria "colocado em jogo o futuro da União Européia" e chegado em "hora errada". Segundo o líder da CSU no Parlamento, Michael Glos, "um país grande, subdesenvolvido e economicamente fraco como a Turquia sobrecarregará a integração européia".

O vice-presidente da bancada CDU/CSU no Parlamento, Wolfgang Schäuble, indicou que os partidos-irmãos trabalharão para provar que uma parceria privilegiada, inferior ao status de país-membro, é a melhor opção. A CSU disse contar ainda com o fracasso das negociações com o plebiscito francês. "Então teremos que fechar a porta na cara deles da maneira menos polida. Aí o desastre político estaria completo."

Demais candidatos

Bulgária e Romênia assinarão em 26 de abril os contratos para sua admissão na UE em janeiro de 2007. Até esta data, a União Européia observará com escrutínio se as reformas estão sendo levadas a cabo e se os candidatos empregam o direito europeu, com especial atenção à luta contra a corrupção na Romênia.

As negociações com a Croácia começarão em abril de 2005. O país cumpriu os critérios políticos essenciais, porém as conversas ocorrerão como no caso da Turquia, ou seja, com resultado aberto. Além do mais, a Croácia terá que cooperar irrestritamente com o Tribunal de Crimes de Guerra das Nações Unidas.