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Berlim quer direito de veto à participação estrangeira

pc8 de agosto de 2003

Preocupado com a transferência de tecnologia militar ao exterior, o governo federal alemão preparou um projeto de lei que lhe permite vetar a venda de indústrias armamentistas alemãs a empresas estrangeiras.

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Tanque alemão Leopardo 2 A5Foto: AP

O governo federal pretende alterar a Lei de Comércio Exterior (AWG), a fim de poder vetar a venda de empresas do setor de armamentos quando a participação estrangeira for superior a 25%.

O secretário adjunto do Ministério da Economia, Ditmar Staffelt, afirmou que é necessário defender os direitos nacionais, impedindo que a tecnologia de ponta alemã seja simplesmente transferida para o exterior.

Staffelt salientou que a Alemanha possui uma excelente estrutura de empresas de porte médio, que atrai investidores estrangeiros. Além disso, os Estados Unidos, Grã-Bretanha e França possuem leis para proteger sua indústria de armamentos, justificou o vice-ministro.

O projeto de lei elaborado pela coalizão de social-democratas e verdes, que será apresentado na segunda quinzena de agosto, está sendo apoiado por todos os partidos do Parlamento.

Empresários fazem críticas

A Confederação das Indústrias Alemãs (BDI), entretanto, protestou imediatamente. Os empresários sugeriram que o direito a veto seja limitado apenas às transações que envolvam, além de empresas privadas, a participação de Estados estrangeiros.

Em princípio, o projeto só inclui as empresas que fabricam produtos que constam da lista de "armas de guerra", e cuja exportação exige a autorização do governo. Mas a BDI teme que o direito de veto seja ampliado às empresas indiretamente ligadas ao setor de armamento, como por exemplo as fornecedoras de peças.

Atualmente, discute-se em nível internacional se a lista de "armas de guerra" não deve estender-se a produtos que servem tanto para fins civis como militares. Isto incluiria, por exemplo, empresas como a SAP, que produz software para as Forças Armadas.

Siemens e DaimlerChrysler

A alteração da Lei de Comércio Exterior afetaria tanto a Siemens quanto a DaimlerChrysler, que estão buscando compradores para suas subsidiárias do setor de armamentos.

Representantes da Siemens, que possui 49% de participação no fabricante de tanques Krauss-Maffei, não mostraram surpresa, afirmando que as decisões econômicas têm de respeitar os interesses políticos.

Cinco empresas estrangeiras estão interessadas em adquirir a MTU Aero Engines, fabricante de motores a jato, que pertence à DaimlerChrysler. A MTU emprega na Alemanha 7800 pessoas.