Cúpula da UE termina sem avanços no embate entre crescimento e reforma

Enquanto o novo presidente francês, François Hollande, clamava por "mais crescimento" na cúpula extraordinária da União Europeia (UE) realizada nesta quarta-feira (23/05) em Bruxelas, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, defendia o fortalecimento do mercado interno e mais reformas estruturais.

Conciliar esses dois pontos é o grande desafio, como diz o especialista Ioannis Emmanouilidis, do Centro de Políticas Europeias (EPC, na sigla em inglês) de Bruxelas. "A principal diferença reside na questão de como conseguir um equilíbrio entre um programa de austeridade econômica com reformas e impulso para o crescimento."

Muitas discordâncias

A Alemanha rejeita com veemência, por exemplo, a ideia de o Banco Central Europeu (BCE) emprestar dinheiro diretamente aos países-membros, enquanto Hollande e outras autoridades se pronunciaram a favor da ideia.

Para o analista Stefan Seidendorf, do Instituto Franco-Alemão em Ludwigsburg, a recusa alemã permanecerá. "Uma renegociação dos estatutos do Banco Central Europeu está fora de cogitação para os alemães. Hollande pretende, de fato, ampliar um pouco mais as atribuições do BCE, mas não pretende, para isso, renegociar o Tratado de Lisboa."

Exigida por Hollande, a ideia dos eurobonds – títulos públicos comuns europeus – é também defendida, entre outros, pelo presidente do Grupo do Euro, Jean-Claude Juncker, e pelo primeiro-ministro italiano, Mario Monti. No entanto, Merkel reiterou claramente sua rejeição aos eurobonds, fazendo referência à proibição de um país assumir as dívidas de outro, fixada nos tratados de criação da União Europeia.

Pressão sobre Merkel cresce

Porém, Emmanouilidis vê a chanceler federal alemã sob pressão, tanto internamente quanto em nível europeu, também em relação aos eurobonds. "Há cada vez mais parceiros que fazem reivindicações nesse sentido." Também na Alemanha cada vez mais especialistas defendem que alguma forma de obrigações comuns da dívida em nível europeu seja necessária, disse Emmanouilidis.

O presidente do Parlamento Europeu, o social-democrata alemão Martin Schulz, é um dos defensores dessa ideia. No início da cúpula da UE, ele criticou o fato de a Alemanha haver emitido naquele dia títulos públicos a uma taxa de juros de 0%, enquanto outros Estados têm de pagar em torno de 6%. "Esse desequilíbrio destrói a União Europeia. E por isso o debate sobre os eurobonds é também um debate sobre como queremos sobreviver nesta união", disse o parlamentar europeu.

Campanhas eleitorais nacionais na arena europeia

A chanceler federal alemã também não pretende tocar no pacto fiscal, como exigido por Hollande durante sua campanha eleitoral. Hollande, aliás, está ainda em campanha, pois em junho se realizam as eleições parlamentares francesas. O novo presidente francês tem que apresentar resultados, e assim o pacto de crescimento exigido por ele como complemento ao pacto fiscal já é fato consumado.

Nesse contexto, a cúpula desta quarta-feira foi marcada pela confrontação, mesmo que antes do encontro possíveis linhas de entendimento tenham sido sondadas em nível ministerial, diz Seidendorf.

No passado, diferenças existentes entre a Alemanha e a França terminaram muitas vezes em bons acordos para a União Europeia, afirma o especialista francês. "Importante agora é que sejam usados logo os já comprovados instrumentos de entendimento." Deve-se chegar rápido a uma relação de trabalho, para que propostas conjuntas possam ser apresentadas o mais cedo possível. Resultados concretos estão sendo aguardados no próximo encontro de cúpula da UE, em fins de junho.

Eleições decisivas na Grécia

Até lá, as novas eleições parlamentares na Grécia vão continuar influenciando a política na Europa. Desde que a vitória, na recente eleição, de partidos que rejeitam categoricamente a política de austeridade econômica exigida pela UE, especialmente a aliança de esquerda Syriza, discute-se cada vez mais no continente uma possível saída de Grécia da zona do euro. Como não foi possível uma formação de governo após essas eleições – avaliadas por especialistas como eleições de protesto –, os gregos terão de ir novamente às urnas em 17 de junho.

Durante o encontro em Bruxelas foi assegurada nova ajuda à Grécia, como também o desejo de que o país continue na zona do euro. Apesar disso, os chefes de Estado e governo advertiram Atenas de que cumpra os compromissos acordados com os credores.

Emmanouilidis diz não acreditar numa vitória dos opositores das medidas de austeridade econômica, tanto na ala de esquerda quanto de direita, mas numa coalizão que reúna diferentes forças. "Se o Syriza fizer parte dessa coalizão, o líder do partido, Alexis Tsipras, terá de mostrar se ele poderá manter as promessas de campanha, ou seja, se os parceiros de coalizão estarão dispostos a se afastar dos acordos com os parceiros europeus e o Fundo Monetário Internacional."

Em todo caso, a saída da Grécia da zona do euro é não só juridicamente difícil, mas também suas consequências políticas e econômicas seriam fatais para a Grécia e imprevisíveis para a União Europeia, afirma o especialista.

Autora: Daphne Grathwohl (ca)
Revisão: Alexandre Schossler