"Clube do déficit" tem cada vez mais sócios

A comissão divulgou nesta semana relatório elaborado pelo comissário europeu de Assuntos Econômicos e Monetários, Joaquin Almunia. Segundo o documento, o déficit português "não está perto" do percentual tolerado para os países-membros da União Européia (UE), de 3% do PIB. Outro problema é a dívida pública portuguesa, estimada em 66,5% do PIB para este ano. O limite aceito na UE é 60%.

A decisão sobre a abertura do processo contra Portugal será tomada pelos ministros das Finanças do bloco econômico. Com um déficit tão elevado, é quase certo que eles decidirão a favor da abertura de procedimento.

Não é a primeira vez que o déficit de Portugal ultrapassa o teto de 3% do PIB, determinado no Pacto de Estabilidade. Em 2002, o país foi o primeiro membro da UE contra o qual foi iniciado um processo. Portugal também não está sozinho. Outros dez países estão em situação semelhante, entre eles a Alemanha.

Todos os países-membros da UE devem se submeter às regras do Pacto de Estabilidade, que, como o próprio nome sugere, tem por objetivo manter a estabilidade do euro.

Boas notícias da Holanda

A boa notícia veio da Holanda, cujo processo foi suspenso em 7 de junho, após o governo do país reduzir seu déficit orçamentário de 3,2% para 2,3% do PIB entre 2003 e 2004. É também o único caso atual de sucesso.

Para uma boa notícia, outra má: depois de uma revisão a cargo do departamento estatístico da UE, descobriu-se que o déficit orçamentário da Itália foi de 3,1% do PIB nos dois últimos anos. Segundo os dados enviados de Roma a Bruxelas, os percentuais teriam sido de 2,9% e 3%. Almunia já adiantou que os italianos não escaparão de um procedimento, a ser oficializado no final de junho.

Alemanha e França não vão bem

O ministro das Finanças da Alemanha, Hans Eichel, tem até o segundo semestre deste ano para respirar: devido à má conjuntura econômica, o processo por déficit excessivo foi posto temporariamente na geladeira. Se a decisão trará resultados, é questionável. Até mesmo o otimista Eichel já admitiu que o limite de 3% será difícil de ser alcançado este ano.

Desde 2002 que a Alemanha tem posto em risco o Pacto de Estabilidade. Em 2004, o rombo no orçamento foi de 3,9% do PIB. Para este ano, é esperado um déficit de 3,3%. Provavelmente o país levará mais um ano até atingir o limite aceito.

O processo contra a França também pode estar a caminho. A Comissão Européia espera que ainda este ano o governo local se enquadre no teto de 3% do PIB. Se Paris alcançar este percentual, a medida será posta de lado. Os franceses também têm dificuldades desde 2002. No ano passado, o déficit foi de 3,7% do PIB.

Dureza contra os gregos

Se a Alemanha e a França ainda podem respirar, o mesmo não vale para a Grécia. Entre 1997 e 2003, o governo grego divulgou um déficit médio de 2,1% do PIB. Mais tarde, descobriu-se que esses números estavam errados. Já o déficit de 2004 foi corrigido dos iniciais 5,5% para 6,1% do PIB.

O endurecimento no controle orçamentário por Bruxelas e o temor de multas bilionárias mostraram resultados: em abril último, a União Européia divulgou que renunciara a sanções contra Atenas e que estava satisfeita com os resultados do programa de contenção orçamentária. Almunia disse acreditar que os gregos alcançarão a meta de 3% do PIB no próximo ano.

Novos membros, velhos problemas

Mais da metade dos que estão na mira da Comissão Européia são novos membros do bloco. República Tcheca, Polônia, Eslováquia, Hungria, Chipre e Malta: em alguns casos, o rombo alcança os dois dígitos, o que tornou esses países sujeitos a processos por déficit excessivo desde o seu ingresso na UE.

Nem sempre os novatos conseguiram reduzir drasticamente seu déficit (a República Tcheca baixou seu percentual de 11,7% para 3% entre 2003 e 2004). Para este ano os prognósticos da Comissão Européia mostram que, desse grupo, apenas Chipre, com 2,9%, deve ficar abaixo do teto permitido.