Revisão do orçamento intensifica crise da UE

O atual presidente do Conselho Europeu, Jean-Claude Juncker, tem pouco menos de uma semana para realizar um pequeno milagre que ajude a tirar a União Européia da pior crise desde sua criação em 1957 – afinal, como se não bastasse a negativa dos franceses e holandeses à Constituição européia, aumenta o impasse entre os contribuintes e as ambições de Bruxelas.

Até o próximo domingo (12/06), quando chefes de Estado e governo dos países-membros se reunirão para definir o orçamento do bloco para o período de 2007 a 2013, Juncker se reunirá com cada um dos líderes nacionais. No entanto, sem garantias de sucesso.

Enquanto os seis maiores contribuintes líquidos – Alemanha, Áustria, França, Grã-Bretanha, Holanda e Suécia – exigem que sua contribuição aos cofres comunitários seja limitada a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do bloco, os demais países pleiteiam sua elevação para 1,24%, proposta defendida pela Comissão Européia.

O Parlamento Europeu em Estrasburgo, por sua vez, apresentou uma proposta de aumento da contribuição para 1,18%. Mas a solução encontrada pela presidência luxemburguesa, que se esforçou para encontrar um meio-termo, fixaria as contribuições em 1,06% do PIB.

Segundo Juncker, diante da crise política provocada pela recusa franco-holandesa à Constituição, um consenso na questão orçamentária seria um sinal positivo e uma prova de força política e capacidade de ação da UE.

Londres permanece inflexível

Também no centro da discussão está o benefício concedido à Grã-Bretanha em 1984 durante o governo Thatcher. O desconto, que tem como conseqüência prática a restituição ao país de dois terços do valor total de sua contribuição líquida, só pode ser cancelado com a permissão do próprio Reino Unido.

Luxemburgo sugeriu que o benefício à Grã-Bretanha fosse congelado em 4,6 bilhões de euros ao ano, a média do total obtido pelos britânicos desde seu ingresso à comunidade há 20 anos. Do contrário, esse valor poderia chegar a até oito bilhões de euros nos próximos anos.

Mas Londres já advertiu que não está disposta a negociar. Segundo o ministro britânico de Economia e Finanças, Gordon Brown, "nossa posição não mudou. Nós utilizaremos nosso direito de veto, caso seja necessário, para fazer valer a posição britânica".

A Alemanha, que transfere anualmente cerca de sete bilhões de euros aos cofres de Bruxelas, reivindica a redução das contribuições. "Como eu poderia explicar aos contribuintes alemães que ocupamos a 11ª posição na escala de bem-estar e a terceira posição na lista de contribuintes", argumentou o ministro alemão das Finanças, Hans Eichel. Apenas neste último ano, o ministério alemão das Finanças registrou um déficit de caixa entre 10 e 12 bilhões de euros.

Itália viola Pacto de Estabilidade

A Comissão Européia apresentou ao Parlamento em Estrasburgo um relatório sobre a situação orçamentária da Itália, que violou novamente o déficit máximo de 3% do PIB estabelecido pelo Pacto de Estabilidade da UE. Trata-se do primeiro passo na abertura de um procedimento por déficit excessivo.

A Itália ultrapassou o limite permitido nos últimos dois anos e a Comissão acredita que o mesmo acontecerá nos próximos dois anos. Atualmente, correm processos contra dez países.

Após um encontro nesta segunda-feira (06/06), o comissário da UE para assuntos Econômicos e Monetários, Joaquin Almunia, assegurou que a Itália e a UE estão 90% de acordo. Anteriormente, o país havia ameaçado vetar o novo projeto orçamentário, caso sofresse redução dos fundos estruturais.