Como os 10 anos de Xi Jinping no poder mudaram a China

Quando Xi Jinping assumiu o poder, há quase uma década, havia expectativas de que ele seria um reformista. No entanto, a partir do momento em que o presidente chinês começou a endurecer o controle sobre a sociedade e a intensificar a repressão sobre vários setores, líderes internacionais e observadores da China logo perceberam que as coisas seriam muito diferentes.

Pouco depois de ascender ao poder, Xi lançou uma série de campanhas anticorrupção, visando opositores políticos e consolidando seu controle sobre o Partido Comunista Chinês (PCC).

"Desde o início, ele usou criteriosas campanhas anticorrupção para remover adversários políticos", afirma Hsin-Hsien Wang, especialista em política chinesa da Universidade Nacional Chengchi (NCCU), em Taiwan.

"Ademais, ele tentou institucionalizar sua concentração de poder. Ao contrário de outros líderes autoritários, que conseguem a concentração de poder por meio da opressão, Xi estabeleceu novas instituições para ampliar o escopo de seu poder. Essas manobras ajudam a institucionalizar ainda mais sua autoridade", diz Wang.

O "pensamento Xi Jinping"

Além da concentração de poder, Xi intensificou os esforços para promover o conceito do "Sonho Chinês", ao designar sua ideologia e marca registrada "pensamento Xi Jinping" como o princípio orientador do partido.

"Ele também executou várias reformas. Em termos de ideologia e de seu próprio status histórico, ele introduziu o pensamento Xi Jinping' e aprovou muitas leis", destaca Wang.

A doutrina do "pensamento Xi Jinping" é vista como um modelo para consolidar e fortalecer o poder em três níveis: para a nação, para o partido e para o próprio Xi.

Para estabelecer seu próprio legado dentro do PCC, Xi iniciou um processo complicado de descarte de alguns paradigmas da "era da reforma e da abertura", mantendo, ao mesmo tempo, outras características desse período particular da história chinesa.

"Ele está tomando um caminho diferente do que trilhou Deng Xiaoping [líder da China entre 1978 e 1992], que é destacado por conceitos-chave como 'prosperidade geral'. Xi está se afastando do legado de Deng enquanto estabelece o seu próprio legado", explica Wang.

Outros especialistas acreditam que Xi usou a última década para transformar a liderança coletiva do PCC em uma liderança individual.

"Essa é a maior mudança na estrutura social e política da China desde que Xi chegou ao poder. Embora o PCC esteja no controle do país desde 1949, o ímpeto de reforma desde o início dos anos 90 foi asfixiado por Xi", destaca Teng Biao, acadêmico chinês da área do Direito, baseado nos Estados Unidos.

A fim de consolidar ainda mais o poder de Xi no PCC, o Congresso Nacional do Povo aboliu os limites de mandato presidencial. Após o 20º Congresso do Partido, Xi assegurou um inédito terceiro mandato como presidente.

"Muitos países ocidentais esperavam que a China colocasse gradualmente em prática a democracia e uma sociedade aberta, por meio de reformas orientadas ao mercado e integração ao sistema econômico internacional, mas essas expectativas não se materializaram", afirma Biao.

"Esse resultado levou países ocidentais a se afastarem da política de engajamento [com a China], e a mudança do ambiente internacional também impactou profundamente o desenvolvimento político e a economia da China", acrescenta.

Mais controle sobre a sociedade

Além de concentrar o poder em si, Xi endureceu o controle sobre a sociedade civil e intensificou a repressão sobre diferentes comunidades durante os últimos 10 anos. Em 2015, autoridades prenderam centenas de advogados de direitos humanos em toda a China, vários dos quais foram encarcerados, enquanto outros tiveram suas licenças revogadas por assumirem casos considerados sensíveis.

"O espaço limitado que existia na sociedade civil durante o período de 'reforma e abertura' vem sendo suprimido por Xi na última década. Desde que ele assumiu o poder, advogados de direitos humanos, igrejas, o movimento feminista e ONGs têm sido brutalmente reprimidos pelas autoridades chinesas. Basicamente, todos os tipos de evolução da sociedade civil pararam", diz Biao.

Além disso, em 2017 a China começou a colocar um grande número de uigures e outras minorias étnicas na região de Xinjiang, no noroeste do país, em campos de internação. A ONU estima que mais de um milhão de uigures podem ter sido alvo. Apesar das repetidas condenações de grupos de direitos humanos e governos estrangeiros, a China tem classificado esses campos de "centros de treinamento vocacional", argumentando que o objetivo é "combater o extremismo".

Em Hong Kong, em resposta a protestos pró-democracia que duraram meses em 2019, autoridades e a polícia responderam prendendo e processando milhares de manifestantes. Em julho de 2020, a legislatura chinesa impôs uma lei de segurança nacional a Hong Kong, criminalizando ainda mais a maioria das atividades da sociedade civil e criando um êxodo de parte da população da antiga colônia britânica.

As situações em Hong Kong e em Xinjiang "revelaram-se muito piores do que muitos de nós poderíamos ter previsto naquela época", afirma Sophie Richardson, diretora da Human Rights Watch na China. "Acho que isso diz muito sobre como Xi e seus aliados veem determinadas comunidades como uma ameaça."

Alguns especialistas dizem que embora a situação dos direitos humanos na China tenha começado a piorar antes de Xi assumir o poder, o ritmo de deterioração acelerou desde que ele se tornou presidente.

"Apesar de já terem sido severamente reprimidas antes do reinado de Xi, pessoas que defendem a democracia e a liberdade na China ainda tinham esperança de que, através de seus esforços e sacrifícios, fosse possível elucidar o povo e promover o Estado de direito no país", afirma Yaqiu Wang, pesquisadora sênior da Human Rights Watch na China.

"Mas desde que Xi se tornou o principal líder da China, ele tem suprimido o moral da sociedade civil e feito com que muitas pessoas perdessem a esperança. Como trabalhadora [da área] dos direitos humanos, acho que a mudança é grande e profunda", diz.

A ambição internacional de Xi

Embora tenha se concentrado em consolidar sua autoridade dentro do próprio país durante a última década, Xi também lançou uma série de ambiciosas medidas internacionais para expandir a influência global da China.

Em 2013, ele deu início à massiva e multibilionária"Nova Rota da Seda"(One Belt One Road), facilitou a expansão de Pequim no Mar do Sul da China e utilizou o poder econômico chinês para aprofundar sua influência sobre o sistema da ONU.

O estilo agressivo de diplomacia que surgiu sob Xi ficou conhecido como "diplomacia do lobo guerreiro", que é percebido de forma muito diferente no país e no exterior.

Wang afirma que a ascensão de Xi ao poder exacerbou a competição entre a China e os EUA, já que o estilo diplomático agressivo de Pequim despertou preocupação nos americanos: "Agressões chinesas no Mar da China Oriental, no Mar do Sul da China e no Estreito de Taiwan alarmaram os EUA e outros países vizinhos", aponta o especialista.

"Embora a competição entre Pequim e Washington possa ser difícil de evitar, o surgimento de Xi acelerou, direta e indiretamente, o ritmo dessa competição. Enquanto países ocidentais liderados pelos EUA tentam ajustar suas atitudes em relação à China, Pequim vê esses movimentos como parte do 'rejuvenescimento nacional'. A China pensa que os EUA estão tentando conter sua ascensão ao trabalharem com países vizinhos", acrescenta.

Do outro lado do Estreito de Taiwan, analistas pensam que a maior mudança que Xi introduziu foi a ambiguidade política de Pequim em relação à unificação com Taiwan.

"No discurso que proferiu em 2 de janeiro de 2019, Xi afirmou claramente que a condição prévia para que China e Taiwan cheguem a um consenso é que Taiwan concorde com a unificação", diz Wang.

"Naquele discurso, Xi disse claramente que Pequim exploraria ativamente a opção de concretizar a unificação com Taiwan através do modelo 'um país, dois sistemas', e que todos os partidos políticos ou indivíduos que apoiam a unificação são bem-vindos para conduzir 'negociações democráticas' com Pequim. Desde aquele discurso, todas as declarações públicas de Pequim sobre Taiwan têm se concentrado no cumprimento desse objetivo", afirma.

E com as políticas americanas em relação a Taiwan sofrendo importantes mudanças nos últimos anos, com o presidente Joe Biden dizendo, repetidamente, que Washington defenderia Taiwan no caso de uma invasão chinesa, Wang enfatiza que isso pressiona Pequim a declarar a oposição à interferência estrangeira e à independência como os dois principais objetivos para a unificação.

Nenhum otimismo democrático à vista

No momento em que começa na China mais um período de cinco anos sob o domínio de Xi Jinping, o acadêmico Teng Biao não acredita que o presidente diminuirá seu controle sobre a sociedade, nem que haverá qualquer tentativa de melhorar a situação dos direitos humanos ou o Estado de direito na China.

"Xi rejeitaria categoricamente qualquer possibilidade ou proposta para mover a China em direção à democracia constitucional. No entanto, ele também enfrenta o dilema de encontrar o equilíbrio entre a estabilidade econômica e política", afirma Biao.

"A economia chinesa enfrenta grandes dificuldades devido a algumas políticas que ele implantou, incluindo estratégias de 'covid zero' e medidas severas contra empreendedores privados", aponta.

Como resultado, pode haver "instabilidade política" no horizonte, mas, "quando chegar a hora de escolher entre ambas [estabilidade econômica e política], tanto Xi quanto os principais líderes do PCC darão prioridade à estabilidade do regime", conclui.