Comércio de emissões: poluir ou ganhar dinheiro

O sistema envolverá um total de 4 mil empresas, sendo que a metade delas está sediada na Alemanha. De acordo com o Protocolo de Kyoto, a União Européia comprometeu-se a reduzir em 8% – em relação aos níveis registrados em 1990 – o volume das emissões dos gases que provocam o efeito estufa. O prazo para o cumprimento desta meta estende-se até 2012.

Até agora, as emissões foram reduzidas em 4% em toda a UE, desde a assinatura do Protocolo de Kyoto. A Alemanha prometeu uma redução total de 21% e já conseguiu, através da iniciativa voluntária da indústria, fazer com que as emissões caíssem em 18,7%.

Economia

A indústria alemã poderá economizar custos anuais da ordem de 500 milhões de euros, com o comércio de emissões. Isto é o que indica um estudo conjunto divulgado agora pelo Instituto Alemão de Pesquisa Econômica (DIW), pela organização de proteção ao meio ambiente WWF (World Wide Fund) e pelo Instituto Ecológico. Entre as ganhadoras, deverão estar também as empresas alemãs do setor energético que, até agora, combateram com veemência o comércio de emissões.

A principal base do comércio de emissões é a compra e a venda de certificados de dióxido de carbono (CO²). As firmas que reduzirem as suas emissões de CO², através da implantação de tecnologias inócuas ao meio ambiente, poderão vender os certificados de dióxido de carbono, obtendo assim uma renda financeira direta. Por outro lado, as empresas que não puderem cumprir as suas cotas de redução de emissões adquirem um "direito à poluição", juntamente com os certificados comprados.

Primeiro estudo

Segundo informação do Instituto Ecológico, o estudo é o primeiro do gênero na Alemanha: nenhuma outra pesquisa científica avaliou até agora as conseqüências financeiras do comércio de emissões para a indústria. Ele analisa os custos em relação ao compromisso voluntário assumido pelo setor industrial alemão para a proteção do clima – até 2010, ele terá de reduzir as emissões de CO² em 45 milhões de toneladas.

Da sua parte, no entanto, a Confederação das Indústrias Alemãs (BDI) manifestou dúvida de que os custos exatos possam ser calculados de antemão. O especialista do BDI na questão, Joachim Hein, classificou o estudo como conjetura sem fundamento científico: "Ainda não sabemos se seremos os ganhadores ou os perdedores."

Certificado ou multa

Até o final de março de 2004, no mais tardar, cada governo nacional de país membro da UE terá de apresentar à Comissão Européia, em Bruxelas, um plano completo para a implantação do sistema de comércio de emissões no país. Para isto, terá de ser decidido o volume obrigatório de redução de emissões em cada setor industrial. E, também, o total de certificados a serem distribuídos.

As empresas que não atingirem as metas estabelecidas terão de pagar uma multa de 50 euros por tonelada excedente, entre 2005 e 2007. A partir de 2008, esta multa será dobrada. Os especialistas calculam que os certificados de CO² serão negociados à base de 10 euros por tonelada de emissão poluente.