Conferência do Clima: para respirar bons ares
6 de dezembro de 2004
Não se pode dizer que o desenvolvimento do clima mundial seja motivo de alegria. Mesmo assim, os países signatários da Convenção Quadro de Mudança do Clima terão o que comemorar durante sua 10ª reunião anual na capital argentina, que vai de 6 a 17 de dezembro. Afinal, com sua ratificação pela Rússia, finalmente o Protocolo de Kyoto poderá entrar em vigor.
Adotado em 1997, o protocolo prevê que países industrializados reduzam suas emissões 5,2% em relação às emissões de 1990, sendo que isso deve ocorrer entre 2008 e 2012. Estima-se, porém, que as negociações para o que acontecerá após 2012 deverão ser iniciadas em 2005.
Não é à toa que o nome da reunião de Buenos Aires é A Convenção do Clima após 10 anos: realizações e desafios futuros. Temais centrais da conferência deste ano, da qual participam cerca de cinco mil representantes de 189 países, continuam sendo o aumento da temperatura terrestre e a redução das emissões de poluentes. A grande novidade, no entanto, pode ficar por conta da futura inclusão de países em desenvolvimento no programa.
Importante é evitar o aquecimento terrestre
Na Alemanha, a meta de reduzir até 2012 as emissões em 21% em comparação com os índices de 1990 está prestes a ser alcançada: 19 pontos percentuais já estão garantidos. Mas países como Espanha, Itália e Áustria estão longe de atingir as metas estipuladas.
Segundo o ministro alemão do Meio Ambiente, Jürgen Trittin, "só será possível prevenir um desenvolvimento dramático, se garantirmos que a elevação da temperatura não ultrapasse a marca de dois graus acima da média do período pré-industrial". Na Alemanha, houve um aumento de 0,7 grau na média térmica anual em relação a 1901, informou o Serviço Alemão de Meteorologia.
Segundo estimativas de especialistas, a emissão mundial de poluentes teria de ser reduzida até 2050 à metade do valor registrado em 1990. Como um primeiro passo nessa direção, a Alemanha se predispôs a reduzir suas emissões em 40% da taxa de 1990 até o ano de 2020, desde que o resto da União Européia se proponha a alcançar uma redução de pelo menos 30%.
Alemanha está entre os líderes
O ministro salientou ainda o papel de liderança da Alemanha no uso de energias renováveis. "Através da utilização conseqüente de energia renovável, a Alemanha se tornou líder tecnológico no setor e ocupa hoje a primeira posição mundial na utilização de energia eólica e a segunda na de energia fotovoltaica, atrás apenas do Japão."
Trittin lembrou ainda o papel exemplar que o país desempenha na Europa com a introdução do imposto ecológico. Na primeira metade de 2004, 10% da energia do país foi produzida de modo regenerativo.
No futuro, será dedicada atenção especial a setores que escapam às cláusulas de Kyoto, como trânsito, residências e pequenas empresas. O governo espera reduzir a emissão de gás carbônico nesses setores em cerca de nove toneladas em relação ao período de 2000 a 2002, com medidas como a criação de um pedágio para caminhões de carga, o incentivo à reforma de casas antigas de modo a substituir velhas caldeiras por sistemas elétricos de aquecimento, bem como o aumento do preço de gás e óleo para calefação.
Além do mais, serão criados mecanismos de controle de emissão para os transportes aéreo e marítimo, que até então escapavam de qualquer controle.
Países em desenvolvimento devem colaborar
Mas o peso não deve recair apenas sobre nações industrializadas. A futura participação de países em desenvolvimento, que até 2012 estão isentos das obrigações do Protocolo de Kyoto, também está na pauta do evento deste ano.
Quanto a isso, o ministro Trittin permanece otimista. "A China, por exemplo, tem como meta quadruplicar o Produto Nacional Bruto até 2020, apenas dobrando a utilização de recursos", explica. Ele guarda o mesmo otimismo quanto à participação dos Estados Unidos: "Segundo minhas estimativas, os EUA não vão ratificar o Protocolo de Kyoto no atual governo. Mas não serão dispensados do compromisso assumido na Conferência do Clima do Rio de Janeiro de diminuir suas emissões pelo menos ao patamar de 1990. Atualmente, eles estão 27% acima disso".
O problema para os países em desenvolvimento é que ações como o aumento da eficiência energética, a substituição de combustíveis por outros menos poluentes e o uso de energias renováveis requerem transferência de tecnologia. O que, geralmente, só é feito pelos países ricos com fins militares. Em outros casos, tais tecnologias ficam nas mãos de empresas privadas.
O fórum ideal para tais discussões não é, porém, a Conferência das Partes dos Signatários da Convenção do Clima, mas a Organização Mundial do Comércio (OMC), onde se pode negociar a redução das barreiras alfandegárias para produtos que representem redução de emissões.