Protocolo de Kyoto prestes a entrar em vigor

O Protocolo de Kyoto, aprovado em 1997 no Japão, tinha que ser ratificado por países responsáveis por pelo menos 55% das emissões de dióxido de carbono (CO2) dos países industrializados. Como os Estados Unidos decidiram em março de 2001 rejeitar o acordo, a taxa de 55% só poderia ser alcançada com a autorização de Moscou.

O sinal verde para que o documento passe a valer foi dado, nesta sexta-feira (22/10), com a aprovação por 334 votos a favor e 73 contra na Duma, a câmara baixa do Parlamento russo controlada por governistas.

Depois que a decisão for confirmada pela câmara alta do Parlamento e assinada pelo presidente Vladimir Putin, o protocolo entrará em vigor no mundo. Pressionado pela União Européia, Putin decidiu no fim de setembro apoiar a ratificação.

Ecologistas em todo mundo comemoraram a decisão da Duma, esperada há sete anos pela comunidade internacional. A Rússia é o 29º dos 36 grandes países industrializados a aderir ao chamado pacto global sobre aquecimento climático, patrocinado pela ONU (Organização das Nações Unidas).

EUA ainda resistem

O protocolo prevê que os países industrializados signatários reduzam as emissões de seis tipos de gases causadores do efeito estufa para que, até 2012, voltem aos níveis de 1990. Naquela época, só os EUA eram responsáveis por 36,1% das emissões desses gases-estufa.

Os Estados Unidos ignoraram um apelo feito pela UE, para que acompanhem a Rússia na ratificação do acordo. "Não mudamos de parecer. Os EUA não têm a intenção de assinar ou ratificar o Protocolo de Kyoto", declarou Adam Ereli, porta-voz adjunto do Departamento de Estado.

Durante o governo de Bill Clinton (1993-2000), os EUA participaram das negociações do protocolo, mas o presidente George W. Bush rejeitou o tratado ao assumir em 2001, alegando que ele prejudicaria a indústria americana.

As metas de Kyoto

Os 123 países que o haviam ratificado somavam apenas 44% das emissões mundiais de 1990. Com os 17,2% provocados pela Rusia, chegou-se aos 55% necessários para a vigência do tratado. A meta é reduzir as emissões em 5,2% entre 2008 e 2012.

A redução general das emissões divide-se por grupos de países e é negociável. Assim, por exemplo, para a União Européia se estipula uma redução geral de 8%, enquanto para a Alemanha devem ser 21%, e países menos industrializados como Irlanda ou Portugal podem até aumentá-las.

O protocolo também permite à nações industrializadas comprar e vender direitos de emissão, tomando sempre como referência os valores de 1990. Desta forma, os países ricos podem, por exemplo, financiar projetos de energias renováveis no hemisfério sul, reduzindo sua dependência dos combustíveis fósseis. A União Européia pretende iniciar em breve o comércio de emissões.

Preço alto

Desde a aprovação do Protocolo de Kyoto em 1997, muitos países aumentaram suas emissões. O documento também foi alterado em várias conferências posteriores, sobretudo para contabilizar as áreas florestais como redutoras de CO2. Isso permitiu até que governos céticos, interessados apenas no crescimento econômico, aderissem ao tratado. Por isso, especialistas temem que, na melhor das hipóteses, ele garantirá uma estagnação das emissões.

A pressão que a Europa e, principalmente, a Alemanha – líder nas negociações de Kyoto – fizeram para ressuscitar o protocolo teve seu preço: a aceitação da Rússia na Organização Mundial do Comércio (OMC). Em compensação, a ratificação do Protocolo de Kyoto prova que a comunidade internacional é capaz chegar a um acordo multilateral, apesar da rejeição unilateral dos Estados Unidos.