Corte de impostos no combate à alta dos alimentos?

Há mais de um ano o preço da alimentação na Alemanha cresce continuamente, com o aumento entre novembro de 2021 e de 2022 superando 21%. Na política, ferve a discussão sobre se a resposta adequada seria baixar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para determinados gêneros.

No começo de janeiro, o ministro da Agricultura, o verde Cem Özdemir, voltou a propor a eliminação dessa taxação para os alimentos saudáveis. Também o Departamento Federal do Meio Ambiente (UBA) e a Federação das Centrais do Consumidor (VZBV) são pelo fim do IVA sobre os artigos vegetais.

Até o momento, os alimentos básicos estão sujeitos na Alemanha a uma alíquota reduzida de 7%, contra 19% para outros produtos. Segundo uma primeira avaliação do presidente do UBA, Dirk Messner, a liberação do IVA sobre frutas, verduras, cereais e óleos vegetais poderia representar um alívio anual de cerca de 4 bilhões de euros para as unidades residenciais privadas.

Nem todos os cidadãos se beneficiariam igualmente de tal medida: famílias de renda mais baixa gastam uma parcela relativamente alta de seus vencimentos com comida, em comparação com os mais ricos, e consequentemente seriam mais favorecidas pelo corte tributário.

Contudo, também para os altos assalariados, que não precisam tanto desse alívio, a medida traria vantagens, frisa o economista Sebastian Dullien, da Fundação Hans Böckler: "O queijo francês da loja de produtos importados, a 5,99 euros por 100 gramas, ficaria cerca de 0,40 euro mais barato, enquanto o queijo gouda embalado, a 0,60 euro por 100 gramas, só custaria 0,04 euro a menos." Em termos absolutos, portanto, os mais ricos pagariam menos – embora não necessariamente na relação com sua renda total.

Além disso, as residências abastadas gastam até duas vezes mais em alimentos, em cifras absolutas. Não por comerem mais, e sim por consumir gêneros mais de maior qualidade e mais caros, confirma Stefan Bach, do Instituto Alemão de Pesquisa Econômica (DIW).

Contabilidade complexa

Paralelamente ao alívio financeiro, preços mais baixos para determinados produtos teriam também um efeito de direcionamento alimentar: mais vegetais, menos carne. "A meta de uma redução de imposto assim seria aumentar o incentivo a uma nutrição saudável e sustentável, tornando as frutas e verduras mais baratas, comparadas aos gêneros de origem animal, como a carne", explica Anne Markwardt, da central do consumidor VZBV.

"Embora muitos na Alemanha não gostem de escutar isso, temos que consumir muito menos carne e outros produtos animais", enfatiza o presidente do DIW, Marcel Fratzscher. Nesse sentido, para ele a liberação do IVA para cereais e outros vegetais seria uma decisão governamental tão importante quanto atrasada, tanto do ponto de vista social e ecológico quanto da saúde.

Preços mais baixos poderiam também funcionar como incentivo para o setor de orgânicos. No momento, as lojas de produtos naturais e outros estabelecimentos especializados em alimentos de alta qualidade sofrem maciça perda de faturamento, aponta o presidente da Federação dos Agricultores Alemães (DBV), Joachim Rukwied.

Como "a tendência nos orgânicos, no momento, é decididamente na direção dos descontos", muitos agroprodutores estão cautelosos em remanejar sua cadeia de produção nesse sentido, explica o agricultor. No entanto, esse efeito de redirecionamento só se manifestará se as empresas repassarem o corte do IVA aos consumidores.

"No mercado varejista alemão de alimentos, estamos basicamente sob uma pressão de concorrência relativamente grande, portanto é de se esperar que, pelo menos no longo prazo, a baixa do IVA vá ser repassada aos consumidores privados", contorna Stefan Bach, do DIW. No curto e médio prazo, entretanto, ele duvida que isso vá acontecer, diante da inflação e dos altos custos de energia e outros.

Outros países já tomaram a dianteira

Um exemplo concreto foi a redução temporária do IVA na Alemanha, no segundo semestre de 2020, dentro do contexto da pandemia de covid-19 – de 19% para 16%, ou de 7% para 5%. Segundo análise do Deutsche Bundesbank, no geral o corte foi repassado em 60% ao consumidor privado. No setor de alimentos o repasse teria chegado a 70% a 80%, segundo o instituto de pesquisas econômicas Ifo.

No entanto, a situação era diferente, pois o alívio fiscal era declaradamente temporário e não havia uma inflação tão alta como a atual. Seja como for, para Bach é difícil prever o efeito de uma redução sobre a economia, já que o IVA é um imposto relativamente novo, e no passado a tendência foi sempre de incrementá-lo.

Por outro lado, prossegue o economista do DIW, pode-se calcular quanto dinheiro o Estado perderá, pois os 7% sobre gêneros alimentícios lhe rendem anualmente cerca de 15 bilhões de euros. Essa arrecadação faria falta no ano seguinte, comprometendo tarefas estatais importantes como a renovação da infraestrutura, investimentos no ensino e a descarbonização da economia, adverte Dullien, da Fundação Hans Böckler.

Mas, enquanto a Alemanha ainda discute, outros países já adotaram medidas análogas: a Polônia e a Turquia baixaram já em 2022, seu IVA sobre alimentos também sobre a carne. Na Espanha, desde 1º de janeiro de 2023 foi eliminado temporariamente o imposto sobre frutas, verduras, pão, leite e outros gêneros. Para carne e peixe, a taxação será mantida ainda por seis meses.

Embora de um modo geral os preços dos alimentos tenham recuado na Espanha, na primeira semana do ano a organização de proteção ao consumidor Facua repreendeu sete cadeias varejistas perante a Comissão Nacional de Concorrência, por não repassarem os cortes do IVA.