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Keynes, Ricardo e as finanças públicas alemãs

Geraldo Hoffmann30 de outubro de 2005

Partidos que pretendem formar novo governo alemão (CDU/CSU e SPD) trocam promessas de mais empregos e crescimento econômico por ameaças de aumento de impostos e cortes na área social.

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Merkel (c) e seu provável ministério enfrentam dilema dos cofres vaziosFoto: AP

Eles "estudam" tais medidas a pretexto de querer sanear as finanças públicas e evitar um excessivo endividamento das gerações futuras. Além disso, argumentam, com o caixa equilibrado o Estado poderia investir mais, o que geraria novos empregos.

Essa receita vem sendo repetida como uma ladainha por políticos dos três partidos, nas últimas semanas, mas ninguém pode garantir que ela seja capaz de curar o "homem doente da Europa" – a economia alemã –, praticamente estagnada há quase uma década.

Há três anos, o governo social-democrata-verde fez uma verdadeira orgia de anúncios semelhantes. Resultado: caiu em descrédito antes mesmo de iniciar sua segunda gestão. O mesmo parece acontecer com os negociadores da futura grande coalizão.

Em sua campanha eleitoral, a provável chefe de governo Angela Merkel (CDU) anunciou um aumento de imposto para reduzir as contribuições ao seguro-desemprego. Agora, fala que o aumento servirá apenas para tapar furos de caixa.

Dilema inevitável

Na avaliação do jornal Süddeutsche Zeitung, há um dilema inevitável na consolidação das finanças públicas alemãs: ou o governo realiza cortes nos benefícios concedidos aos cidadãos ou ele terá de cobrar mais impostos. Em ambos os casos, os atingidos terão menos renda para consumir e investir. Portanto, pagarão menos impostos, o que tende a piorar a situação dos cofres públicos e anular, em parte, o efeito da pretensa consolidação.

Segundo o economista inglês John Maynard Keynes (1883–1946), esse efeito pode se multiplicar e, na pior das hipóteses, aprofundar a crise. Ele explica que longas crises, marcadas pela recessão e o desemprego, ocorrem quando o investimento na economia é insuficiente para garantir pleno emprego.

Para superá-las, recomenda o aumento dos gastos públicos, por exemplo, em obras de infra-estrutura, a fim de suprir a deficiência de demanda do setor privado e criar novos postos de trabalho. Em tempos de caixas vazios, essa teoria não encontra muitos adeptos, nem mesmo na Alemanha, com sua longa tradição de economia social de mercado.

Contribuinte paga a conta

Por outro lado, os contribuintes sabem que as dívidas públicas de hoje são os impostos de amanhã. Por isso, gastam menos, o que interrompe o processo de recuperação da economia. Esse raciocínio remonta ao inglês David Ricardo (1772–1823) e segue a seguinte argumentação: se o Estado aumenta sua dívida em um milhão de euros este ano e, para pagá-la, aumenta os impostos no mesmo valor no ano que vem, resulta uma equivalência para o contribuinte e isso não tem efeito sobre o consumo e o emprego.

O Süddeutsche Zeitung ilustra a aplicação das duas teorias econômicas na Alemanha com os seguintes exemplos: o financiamento da reunificação alemã na base do endividamento público, inicialmente, funcionou como um gigantesco programa de recuperação econômica (Keynes).

Já a política de contenção de gastos defendida pelo atual ministro das Finanças, Hans Eichel, nos últimos anos, não deu resultado, fora o aumento do déficit público (Ricardo). Independentemente da estratégia que a futura grande coalizão em Berlim adotar, uma coisa parece certa: no fim, quem paga a conta é o contribuinte.