Crise da Ucrânia como divisor de águas na UE
4 de maio de 2014Situações de crise representam também oportunidades para mudanças vitais. A crise da moeda comum, por exemplo, resultou na união bancária dentro do bloco europeu. Agora, a crise russo-ucraniana poderá também anunciar uma reviravolta nas políticas da União Europeia para energia, vizinhança e segurança.
Em questões de energia, até o momento os Estados nacionais da UE têm se mantido pouco permeáveis a interferências externas. Quando a Alemanha decidiu abandonar a toque de caixa a energia termonuclear, reagindo à catástrofe de Fukushima, seus vizinhos foram colocados diante dos fatos consumados, sem direito a opinar. Afinal, no bloco o abastecimento energético é assunto de âmbito basicamente nacional.
Uma primeira consequência de longo prazo da crise na Ucrânia poderá ser os países-membros da UE se aproximarem bem mais entre si em questões energéticas. A discussão de medidas de integração vem se intensificando desde que o primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, lançou o conceito de "união energética".
Foco das considerações é uma maior independência em relação ao petróleo e gás natural importados da Rússia. Tusk propõe, entre outros pontos, o estabelecimento de acordos conjuntos de importação entre e UE e Moscou.
No entanto, a união energética poderia ir bem mais longe, sugere Guntram Wolff, diretor do think tank Bruegel, sediado em Bruxelas. Com investimentos amplos na infraestrutura de energia da UE, "seria criado algo que é de interesse europeu".
E assim, se matariam dois coelhos com só cajadada: além de beneficiar o bloco, o projeto seria um eloquente símbolo do fim da política de austeridade, adotada desde que os efeitos da crise econômica e financeira alcançaram o continente. Essa seria até mesmo uma chance de "voltar a conquistar os cidadãos para o 'projeto Europa'", antecipa Wolff.
A "união" de Donald Tusk encontra ressonância entre especialistas do setor e entre os partidos políticos em plena campanha para o Parlamento Europeu – e também entre numerosos chefes de Estado e de governo.
A eles, o comissário europeu da Energia Günther Oettinger pretende apresentar os primeiros planos para a união energética já na próxima cúpula da UE, em junho. Seu esboço deve incluir a ampliação das redes europeias de gás e um preço único em toda a UE para o gás russo.
Repensando política de vizinhança
Na visão do diretor do think tank Carnegie Europe, Jan Techau, está claro que a crise da Ucrânia promoverá uma maior integração, sobretudo no setor da energia. "Talvez não vá resultar imediatamente numa política energética comum, mas com certeza em investimentos maciços e numa menor dependência em relação à Rússia", avalia.
Porém, o especialista em assuntos europeus não espera transformações duradouras apenas na política de energia. O conflito com a Rússia mostrou expressamente que "a política de vizinhança da União Europeia está totalmente falida". Desfez-se a ilusão dos europeus de que seria possível fechar cooperações com os vizinhos do leste do continente sem desencadear contrarreação do outro lado.
No futuro, prossegue Techau, Bruxelas não deverá mais tratar a política de vizinhança como uma "projeto puramente técnico", mas sim encará-la como uma meta geopolítica. Na sequência da crise russo-ucraniana, a UE terá que se ocupar muito mais intensamente com o jogo de poder, no sentido clássico do termo, adverte.
"Os russos acabam de nos mostrar que jogo de poder, de força, ameaças militares, chantagens e outras coisas passarão a ser, todas, instrumentos da política."
Retorno dos argumentos militares
Para muitos cidadãos da UE, a experiência de uma confrontação militar em territórios vizinhos e a ameaça às próprias fronteiras veio como uma total surpresa. É consenso que os Estados europeus não podem ficar observando impassíveis os acontecimentos. Mas, ainda assim, desde a eclosão da crise no Mar Negro, quase não se ouve falar de uma política europeia comum de segurança e defesa.
Nos programas dos grandes partidos populares para as eleições na UE há sugestões da formação de um Exército europeu. O candidato dos liberais, Guy Verhofstadt, chega a defender ofensivamente tal realocação de competências. Contudo, Jan Techau mostra-se cético.
"Esse é um sonho que não será realizável ainda por um longo tempo", desencoraja. Pelo contrário: a seu ver, a política de segurança e defesa da UE é um dos perdedores da crise na Ucrânia. "A Otan recebeu um impulso de energia, mas não a Europa."
Uma rápida revisão da crise confirma essa avaliação. Foram caças da Organização do Tratado do Atlântico Norte a assumir a vigilância do espaço aéreo na região do Mar Báltico – a aliança até elevou sensivelmente o número de seus jatos militares, em decorrência da crise. Além disso, no fim das contas, é sobretudo a potência central da Otan, os Estados Unidos, quem garante proteção às ex-repúblicas soviéticas do Leste Europeu diante da Rússia.
No momento, questões como segurança, intimidação e presença militar não estão sendo discutidas em toda a Europa com o mesmo grau de atenção do que nos Estados bálticos (Estônia, Letônia e Lituânia), aponta Janis Emmanouilidis, diretor do Centro de Políticas Europeias.
"Na crise, nota-se que em parte é bastante difícil conciliar as numerosas e distintas visões, considerações geoestratégicas e vivências históricas dentro da União Europeia." O bloco ainda fala, em princípio, de forma uníssona, mas quanto mais se prolonga o conflito, mais difícil será preservar essa unidade, prevê Emmanouilidis.
Segurança x verbas
O diretor do think tank sediado na capital belga refere-se aos diferentes graus de consciência do perigo dentro do bloco. Enquanto os países escandinavos e bálticos e a Polônia preocupam-se seriamente com a própria segurança – expressando publicamente seu medo em relação à Rússia – alemães, holandeses e franceses mostram-se visivelmente mais relaxados. E isso se aplica ainda mais à população da região do Mar Mediterrâneo, observa Emmanouilidis.
Jan Techau enfatiza que, desde a guerra do Iraque, em 2003, vinha-se notando uma clara divisão dentro da Europa. Mas hoje, essa cisão se faz sentir, sobretudo, entre o Leste o Sul do continente. Não se trata apenas da sensação de ameaça, mas também de interesses financeiros bem concretos.
"No quadro de sua política de vizinhança, a UE destina cerca de dois terços das verbas de ajuda para o Sul, um terço para o Leste. Os países mediterrâneos Espanha, Itália e Grécia não querem que o dinheiro seja subtraído da região, para apoiar o Leste."