Proibição na França

Os deputados da França aprovaram nesta terça-feira (13/07) uma lei que proíbe o uso de véus que cubram o rosto em espaços públicos. O texto não menciona diretamente, mas tem como alvo a população islâmica. A burca – véu de corpo inteiro com apenas uma rede diante dos olhos – e o niqab – véu de diferentes comprimentos com uma pequena abertura para os olhos – são vestimentas femininas típicas de quem pratica essa religião.

O projeto passou com 336 votos a favor e apenas um contra – o Partido Socialista, principal grupo de oposição, optou por boicotar a votação. Para entrar em vigor, é preciso que ele passe ainda pelo Senado, onde deve ser votado em setembro.

Se a lei for promulgada, as mulheres terão ainda um período de seis meses de adaptação. A partir daí, o uso de tais véus implicarão multa de 150 euros. Para os homens que forçarem suas esposas e filhas a usarem-nos, as punições serão mais graves. A pena pode chegar a um ano de prisão e multa de 30 mil euros.

Os muçulmanos na França

A França abriga a maior comunidade islâmica da Europa. Os números não são precisos, já que o Instituto Nacional da Estatística e dos Estudos Econômicos (Insee) não indaga no censo a religião dos entrevistados. De toda forma, o Ministério do Interior calcula que haja de cinco a seis milhões de muçulmanos vivendo no país.

A grande maioria é composta por imigrantes das antigas colônias e protetorados franceses no Norte da África – Marrocos, Argélia e Tunísia – e seus descendentes. Outros 340 mil muçulmanos provêm do Senegal e do Mali, na África Ocidental.

Nessas regiões, o uso da burca e do niqab não é tão comum como em outros lugares do mundo islâmico – Península Arábica e Paquistão, por exemplo. Por isso, calcula-se que o número de mulheres que usam tais vestimentas na França não ultrapasse dois mil. A reduzida relevância social desse costume no país serve de argumento contra a proibição.

Debate aberto

Para os críticos, esta é uma forma de desviar a atenção da opinião pública num momento em que o país atravessa uma crise econômica. Além disso, a medida é popular, por contar com amplo respaldo dos franceses: uma pesquisa apontou que 80% da população é a favor da proibição. Outro argumento dos opositores da proibição é o de que essa medida fere os direitos humanos.

Mohammed Moussaoui, chefe do Conselho Francês da Fé Islâmica, órgão que assessora o governo, apoia iniciativas que desencorajem o uso de véus que cubram o rosto. No entanto, ele teme que uma lei sirva para estigmatizar a comunidade.

Já Michelle Alliot-Marie, ministra da Justiça, afirmou na semana passada que a lei contribui para a integração dos muçulmanos na sociedade francesa. Para a ministra, ser forçada a usar a burca ou o niqab "equivale a ser segregada da sociedade ou a rejeitar o espírito da República Francesa, fundada no anseio de se viver em conjunto".

No resto da Europa

Na Bélgica, uma lei semelhante foi aprovada pela Câmara de Deputados no fim do último mês de abril. Assim como na França, a lei ainda precisa passar pelo Senado antes de vigorar.

Na Itália, existe desde 1975 uma lei que proíbe cobrir o rosto em lugares públicos, seja com véus ou capacetes de motociclista. No entanto, alguns prefeitos do partido de direita Lega Nord acrescentaram proibições aos trajes islâmicos. Também na Espanha há regiões em que o uso dessas vestimentas é proibido.

Na Dinamarca, não há proibição, mas foi aprovada em janeiro uma restrição ao uso de véus de corpo inteiro em espaços públicos; o governo permite que instituições como universidades e empresas tenham normas próprias nesse sentido. No Reino Unido, as escolas também têm essa competência. O assunto também é objeto de debate público nos Países Baixos e na Suíça.

A proibição conta com apoio popular em alguns dos principais países europeus, além da própria França. Pesquisas recentes mostraram que, na Alemanha, 71% das pessoas são a favor. Os números caem um pouco no Reino Unido – 62% – e na Espanha – 59%. Nos Estados Unidos, por outro lado, apenas um terço dos entrevistados concorda com a medida.

TM/ap/afp
Revisão: Simone Lopes