Dilma diz que UE e Mercosul nunca estiveram tão perto de livre-comércio

“Nunca vi tão próxima esta possibilidade, de ambas as partes”, declarou a presidente Dilma Rousseff sobre um acordo de livre-comércio entre União Europeia (UE) e o Mercosul nesta segunda-feira (24/01), em Bruxelas. Por ocasião da sétima cúpula entre Brasil e UE, ela reuniu-se com os presidentes do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Barroso.

As negociações entre UE e Mercosul começaram em 2000, foram suspensas em 2004 e retomadas em 2010, seguidas de turbulências. Para Dilma, este é o momento de finalmente se estabelecer um acordo, pois ambos os blocos têm agora mais do que nunca a “consciência da importância da ampliação do comércio como um dos instrumentos para a retomada do desenvolvimento nos diferentes cantos do mundo”.

Segundo a presidente, a partir de uma reunião técnica de alto nível entre representantes dos dois blocos econômicos – prevista para 21 de março – deverá ser possível fixar a data para uma troca oficial de ofertas comerciais. Até agora as propostas não são abertas, e a reunião seria importante para fazer uma sondagem sobre ajustes necessários.

Dilma disse que, apesar de haver empenho por parte de empresários consultados, as negociações dependem de entidades regionais. “O caminho é o melhor possível”, reforçou em declarações à imprensa brasileira.

Do outro lado, Barroso também reiterou o empenho da UE para a conclusão de um acordo “equilibrado”. O presidente da Comissão Europeia elogiou o progresso nas negociações por parte do Mercosul e o papel de liderança desempenhado por Dilma e disse esperar que a reunião técnica de março acelere a troca de ofertas. Van Rompuy também falou em avanços nas negociações entre os dois blocos.

Na última cúpula Brasil-UE, realizada em janeiro de 2013 em Brasília, ambas as partes haviam se comprometido a destravar as lentas negociações para um acordo. Em 2012, os investimentos da UE no Mercosul contabilizaram mais de 285 bilhões de dólares – mais do que o investido na China, na Índia e na Rússia somadas. O Brasil representa mais de 70% do PIB do bloco sul-americano.

Zona Franca e cabo submarino

A Zona Franca de Manaus foi outro ponto discutido em Bruxelas. No final de 2013, os europeus iniciaram uma consulta à Organização Mundial do Comércio (OMC), questionando os incentivos fiscais que prejudicariam o comércio de produtos estrangeiros.

“Estranhamos a contestação pela UE na OMC, mesmo sabendo que se trata apenas de consulta prévia, de programas essenciais para o desenvolvimento sustentável da economia brasileira, como a Zona Franca de Manaus”, disse Dilma.

Para a presidente, é contraditório o fato de a UE, que sempre defende a preservação do meio ambiente, questionar justamente a zona de produção de eletroeletrônicos, que gera empregos e renda na região amazônica, ao mesmo tempo em que emite pouco gás carbônico e evita o desmatamento.

Antes mesmo de Dilma se pronunciar sobre o assunto, Barroso ressaltou que a UE não tem nada contra a Zona Franca de Manaus. “Compreendemos a necessidade de discriminação positiva para aquela região. O que deixou dúvidas foi um específico instrumento utilizado [para atingir esse objetivo], que deve agora ser analisado.”

Quando questionada por repórteres, a presidente brasileira disse que a questão da Zona Franca de Manaus não deve interferir nas negociações de um acordo UE-Mercosul. Outro tema desta cúpula foi a construção de um cabo submarino de fibra ótica entre o Brasil e a Europa.

“A ligação com a Europa significaria uma diversificação das conexões com o resto do mundo”, disse Dilma, afirmando que o Brasil fará esforços para que a construção seja efetivada. Para Van Rompuy, o cabo significaria um incremento no esforço comum visando uma internet livre e aberta. “O cabo dará um novo impulso ao crescimento da economia digital”, completou Barroso.

Cooperação econômica

De resultado concreto, o encontro teve a assinatura de um plano de ação sobre investimentos e competitividade – resultado de um grupo de trabalho constituído após a última cúpula entre os dois blocos, realizada em janeiro de 2013 em Brasília, destacou Barroso. “Estou certo que este plano vai servir de ponto de referência para a cooperação industrial, ciência, tecnologia e inovação”, disse.

O plano de ação foi assinado após a reunião de cúpula pelo Ministro de Relações Exteriores brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, e representantes da Comissão Europeia, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Business Europe e Eurochambers.

Entre os pontos previstos pelo plano está o aumento de investimentos bilaterais, sobretudo nos setores de infraestrutura e logística, petróleo e gás, energias renováveis, agronegócio e inovação. O documento prevê também a cooperação em inovação industrial e pesquisa e o apoio do Brasil e da UE a pequenas, micro e médias empresas, por meio da cooperação bilateral e internacionalização.

Ainda na tarde desta segunda-feira, Dilma, Barroso e Van Rompuy participaram do sétimo encontro Empresarial Brasil-UE em Bruxelas, organizado pela CNI, pela Business Europe e a Eurochambers. Na noite de domingo, Dilma já jantara com 110 empresários brasileiros e representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da CNI na capital belga, além de visitar o primeiro-ministro Elio de Rupo.