Em Bruxelas, Mercosul tenta destravar negociação com UE
9 de junho de 2015
Após duas décadas de tentativas fracassadas, representantes do Mercosul vão tentar aproveitar a cúpula entre a Comunidade de Países Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia, que começa nesta quarta-feira (10/06) em Bruxelas, para impulsionar um acordo de livre-comércio com o bloco europeu. Com papel de protagonista nas discussões, o Brasil tem a ganhar no cenário econômico internacional, apesar dos obstáculos impostos pela Argentina.
O governo Cristina Kirchner teve dificuldades em formular ofertas de redução tarifária na área industrial e ofereceu resistências em flexibilizar o comércio com os países europeus. Apesar de o país impor atrasos, Brasil, Paraguai e Uruguai não poderiam prosseguir sem Buenos Aires. No Mercosul desde 2013, a Venezuela ainda está fora das discussões.
"O Brasil fez uma construção importante com o Mercosul. Foi uma longa construção institucional. Reconhecemos o Mercosul como algo importante, mas ele não pode se constituir em um impedimento à possibilidade de o Brasil buscar formas de inserção em outros blocos econômicos", afirmou na última segunda-feira (08/06) o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto.
As negociações se arrastam desde 1995, quando foi anunciada a intenção de se estabelecer um acordo. A discussão ganhou forma em 2004, quando foram apresentadas as ofertas de liberalização comercial – abrangentes para produtos industrializados e restritas para os agrícolas. O acordo prevê a abertura de 90% das economias do Mercosul aos produtos europeus, por meio de redução tarifária.
"A UE tem muito interesse em ter mais acesso ao mercado consumidor de produtos industriais do Mercosul. As ofertas de Brasil, Paraguai e Uruguai coincidem, mas a Argentina tem mais dificuldades, porque atravessa há vários anos uma crise econômica, que só tem piorado ao longo dos anos", explica José Botafogo Gonçalves, vice-presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e ex-embaixador do Brasil em Buenos Aires.
Desde que se tornou membro do Mercosul, em 1991, o Brasil firmou acordos de livre-comércio apenas com Israel, Egito e a Autoridade Palestina. Em 2014, o comércio exterior brasileiro representou 21,7% do PIB, muito abaixo, por exemplo, da média de abertura da economia dos Brics (57%) e da América Latina (74%), segundo a Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil).
Neste segundo mandato de Dilma, pondera Gonçalves, o governo tem se mostrado disposto a concluir um acordo com a União Europeia, além de com outros países. Em visita recente ao México, Dilma assinou oito acordos de cooperação em setores como comércio, turismo, aviação e agricultura para estimular investimentos recíprocos. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, assinou um acordo de cooperação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
"Tudo isso vai no sentido da liberalização", avalia Gonçalves. "O isolacionismo brasileiro não dá conta das necessidades que, sobretudo, a indústria tem de ganhar competitividade no mercado mundial. Ocorre uma mudança na política comercial brasileira, que é ditada pela necessidade do país inserir sua economia no resto do mundo."
Relações Brasil-Argentina mais frias
Além do impasse nas negociações com a União Europeia, as relações econômicas entre Brasil e Argentina têm passado por um resfriamento. O volume de comércio entre os dois países registrou quedas consecutivas nos últimos 19 meses, segundo a Câmara Argentina de Comércio.
De acordo com os especialistas ouvidos pela DW Brasil, o resultado negativo se deve ao fraco desempenho da economia nos dois países.
"Quanto menos a Argentina cresce, menos importa do Brasil. E como o volume de troca é muito grande, os países não conseguem exportar determinados produtos para outras nações", explica o economista Roberto Troster, conselheiro da Câmara de Comércio Argentina-Brasil. "A perspectiva é que o comércio entre os dois países continue encolhendo neste ano."
Segundo relatório do Ministério das Relações Exteriores divulgado em fevereiro, 22,5% das importações argentinas são originárias do Brasil, que está à frente da China e dos Estados Unidos. O principal produto de intercâmbio comercial entre os dois países são os automóveis, devido ao acordo automotivo firmado em 2014.
"A Argentina importa cada vez menos do Brasil, porque não tem dinheiro para pagar. A China está disposta a praticamente vender fiado para a Argentina, dando créditos a longo prazo. E isso desaquece as relações com o Brasil", opina Gonçalves.
Ritmos diferentes
Para destravar as negociações com a União Europeia, o Mercosul apresentou um programa de liberalização comercial em diferentes velocidades para contemplar os países que não conseguem avançar no mesmo ritmo. Com a proposta, os argentinos teriam mais tempo para proteger setores mais sensíveis da economia, enquanto os demais sócios do Mercosul não seriam prejudicados.
"A política econômica argentina é ineficaz. A indústria do país é pouco competitiva, com grande intervenção governamental", diz Gonçalves. "Um ritmo mais lento de liberalização comercial é um caminho para destravar um possível acordo comercial entre UE e Mercosul."
Diante das dificuldades de negociações regionais, o Uruguai e o Paraguai querem aumentar a flexibilização das regras do Mercosul. A proposta consiste em criar velocidades e abrangências diferentes para a aplicação dos acordos comerciais. A presidente Dilma Rousseff já declarou que mudanças no bloco são necessárias.
Segundo Troster, a Argentina está mais vulnerável do que o restante do bloco por causa das eleições legislativas marcadas para outubro. "O governo argentino está muito mais focado em ganhar apoio interno do que em pensar num acordo internacional", observa o economista.
O especialista não está otimista quanto ao fechamento de um acordo UE-Mercosul em 2015. "A situação pode mudar na Argentina no ano que vem, e o Brasil terá superado a pior parte do ajuste fiscal. Podemos esperar algo para 2016, mas neste ano não devemos observar grandes avanços."