Equador convoca Rafael Correa para julgamento

A Justiça do Equador convocou o ex-presidente Rafael Correa, que governou o país entre 2007 e 2017, para se apresentar no julgamento do processo no qual ele é acusado pelo sequestro de um político opositor equatoriano ocorrido na Colômbia em agosto de 2012.

A juíza nacional do Equador, Daniella Camacho, tomou a decisão nesta quarta-feira (07/11), na última sessão da audiência preparatória do processo realizada na Corte Nacional de Justiça, com sede em Quito, na qual convocou ainda para o julgamento outros três supostos envolvidos no crime.

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Além do ex-presidente, a Procuradoria Geral do Equador acusou o ex-secretário nacional de Inteligência Pablo Romero e os ex-agentes dos serviços secretos Diana Falcón e Raúl Chicaiza pelos crimes de formação de quadrilha e de sequestro de Fernando Balda, ex-legislador opositor a Correa.

Falcón e Chicaiza teriam admitido serem os executores dos crimes e decidiram colaborar com a Justiça em troca de uma redução da pena. Ambos asseguraram que as ordens lhes chegavam diretamente do ex-presidente através de Romero, e seus testemunhos figuram entre os elementos principais apresentados contra Correa, que rejeita as acusações.

"Realmente não é uma surpresa. Esperávamos algo assim", disse aos jornalistas o advogado de Correa, Caupolican Ochoa, no final da audiência. "Durante as últimas semanas fomos testemunhas de uma pressão de caráter político sobre a senhora juíza, não só por parte do poder político, mas também dos meios de comunicação e de atores sociais", acrescentou.

Correa vive atualmente na Bélgica, terra natal de sua esposa, para onde se mudou em julho de 2017. Já Romero está na Espanha. O julgamento de ambos não poderá começar até que retornem ao país ou sejam extraditados.

Segundo as agências de notícias AFP e Belga, Correa teria pedido, já em 25 de junho, asilo político na Bélgica. O advogado do ex-presidente, no entanto, negou que essa informação.

"As notícias que foram divulgadas não correspondem à verdade. Não há nada sobre asilo. Há algum tempo, Correa me disse que não iria fazer o pedido", acrescentou Ochoa, à agência de notícias Reuters.

O próprio Correa declarou à agência de notícias Efe que não solicitou asilo na Bélgica, mas que pensa em fazê-lo. "Utilizarei todos os direitos que tenho para me defender e à minha família", disse.

Alvo de um pedido equatoriano de detenção pela Interpol por descumprimento de medidas cautelares, o ex-presidente denuncia ser vítima de uma perseguição política e acusa o poder judicial do seu país de falta de independência.

A magistrada solicitou à Interpol a divulgação de uma circular vermelha contra Correa com fins de extradição por sua ausência judicial e descumprimento de medida cautelar. Por enquanto, o organismo internacional não informou oficialmente da sua resposta à solicitação. A Bélgica tem reputação de ser relutante em extraditar pessoas que alegam perseguição por motivos políticos.

Balda, que ajudou Correa a redigir a Constituição equatoriana de 2008, mais tarde se voltou contra o ex-presidente, fazendo denúncias de corrupção no governo. Depois de ser acusado de insultar o governo e colocar em risco a segurança nacional, ele fugiu para a Colômbia para evitar a prisão.

Em 2012, o ex-deputado foi sequestrado por um grupo de criminosos colombianos em Bogotá, chegando a ficar algumas horas retido. Ele foi libertado com a ajuda da polícia, que se baseou em denúncias de taxistas que testemunharam o rapto.

Balda acusa o ex-presidente de ser o mentor intelectual do crime e diz que os sequestradores teriam a intenção de levá-lo de volta ao Equador para ser preso.

CN/efe/dpa/rtr/afp

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