Resgate aos endividados

Os países da União Europeia, com exceção do Reino Unido, pretendem até a próxima segunda-feira (19/12) levantar 200 bilhões de euros para repassar ao Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington.

De acordo com a decisão tomada pela cúpula europeia na última sexta-feira, o dinheiro deverá ser repassado pelo fundo a países endividados da zona do euro, como a Itália, caso os juros de títulos desses países fiquem demasiado altos no início de 2012.

Esse novo fundo de resgate, que usa o FMI como desvio para recursos destinados aos países europeus mais afetados pela crise, ganhou pouca atenção da imprensa internacional por causa do "não" do premiê britânico, David Cameron, às mudanças nos tratados da UE.

Mas o assunto voltou à tona no último domingo, quando o Banco Central alemão (Bundesbank), responsável pela parcela alemã nesse pacote, solicitou que o Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) desse sua autorização ao repasse de aproximadamente 45 bilhões de euros.

O governo alemão e a coalizão liberal-conservadora rejeitaram o pedido, argumentando que o Bundesbank é independente e não precisaria de um aval do Parlamento.

O Banco Central Alemão adverte, no entanto, que o Bundestag estabeleceu um limite de responsabilidade de 211 bilhões de euros para todo o pacote de ajuda – limite que será ultrapassado com o pacote do FMI. Além disso, esse empréstimo de 45 bilhões de euros ao FMI envolve um alto risco.

Grande resistência

O Banco Central alemão não está sozinho em suas considerações. O presidente tcheco, Václav Klaus, mostrou ceticismo quanto à participação do Banco Central de seu país. Na Polônia, o ministro responsável disse que a soma a ser recolhida certamente vai ficar abaixo dos 200 bilhões de euros.

Romênia, Hungria e Letônia, que poderão receber parte da ajuda do FMI, não querem participar. Os 17 países da zona do euro precisam levantar 150 bilhões de euros – os outros 50 bilhões devem vir dos Estados europeus fora do grupo. O Reino Unido, que não usa a moeda comum, pelo jeito não deverá participar da ação.

Os Ministérios das Finanças do Japão, do Canadá e dos Estados Unidos declararam não querer participar do repasse de recursos para o FMI com vista ao resgate das economias europeias. Segundo eles, a Europa tem meios suficientes para sanar sozinha a crise.

Segundo expectativa dos participantes da cúpula – exceto Cameron –, países não europeus poderiam recolher 100 bilhões de euros adicionais ao FMI, além dos anunciados 200 bilhões. Apenas a Rússia se posicionou favoravelmente à ideia e anunciou sua participação.

A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, ex-ministra francesa das Finanças, elogiou as decisões tomadas ao final da cúpula em Bruxelas. O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, havia ressaltado na quinta-feira, um dia antes do encontro na Bélgica, que o desvio de dinheiro europeu por meio do FMI não deveria significar um financiamento estatal disfarçado, por meio dos Bancos Centrais. Este tipo financiamento é proibido pelo Tratado de Lisboa. Draghi ressaltou que, independentemente do que os políticos tenham idealizado, "o espírito dos tratados deve ser respeitado".

O repasse de recursos ao FMI já havia sido discutido, pelo menos nos bastidores, durante a cúpula do G20 realizada em novembro em Cannes. Na ocasião, foram feitas propostas de hipotecar junto ao FMI reservas de ouro ou depósitos dos Bancos Centrais.

Na época, a Alemanha rechaçou a ideia. Agora, pretende-se que o Bundesbank conceda um crédito bilateral ao FMI. A expansão dessas linhas de crédito ao FMI havia sido criticada pelo Bundesbank durante a crise financeira de 2008, sob o argumento de que elas haviam sido pensadas apenas como medida emergencial.

Autor: Bernd Riegert (msb)
Revisão: Roselaine Wandscheer