Fischer: consenso para Constituição mais próximo que nunca

O ministro alemão das Relações Exteriores, Joschka Fischer, está otimista em relação às chances de consenso para aprovação da Constituição durante a cúpula da União Européia (UE) a partir da próxima quinta-feira (17), em Bruxelas. Após reunião preparatória com seus colegas de pasta, nesta segunda-feira em Luxemburgo, o chefe da diplomacia alemã salientou que justo neste momento todos deveriam se esforçar por um compromisso.

Referindo-se aos resultados desastrosos dos grandes partidos na votação ao Parlamento Europeu, no final de semana, Fischer advertiu para a importância da aprovação do documento. Todos sabem que o mais importante é o êxito da Constituição. A Europa está precisando deste êxito, completou. O ministro alemão justificou que seu otimismo deve-se ao fato de seu colega irlandês, Brian Cowen, que presidiu a reunião desta segunda-feira, não ter sido contestado em sua apresentação.

Problemas pendentes

De concreto, a reunião em Luxemburgo teve pouco. Na condição de presidente semestral da UE, a Irlanda apresentou sugestões de consenso para uma série de questões polêmicas, como a da referência à religião no preâmbulo da Constituição.

Especialmente a Itália, a Espanha, Portugal e Polônia, mas também a ala conservadora alemã, exigem uma referência a Deus e à Cristandade na nova lei fundamental européia. A proposta irlandesa manteve a sugestão já contida no projeto, de apenas citar a "herança cultural, religiosa e humanística da Europa".

No tocante à Justiça e às políticas interna e externa, há sinais de consenso. Neste campo, Fischer acha que alguns países incrementarão seu trabalho conjunto, enquanto outros não demonstrarão interesse em intercâmbios.

Um tema controvertido que deverá ser resolvido apenas na cúpula da UE é se decisões da política externa dependerão de maioria qualificada, em vez da unanimidade exigida atualmente. A modificação é defendida pela Alemanha e França, mas tem forte resistência da Grã-Bretanha.

A sugestão irlandesa a ser apresentada na cúpula prevê a aplicação da maioria qualificada na votação, por exemplo, de sugestões apresentadas pelo futuro ministro das Relações Exteriores do bloco, após acerto prévio com os chefes de Estado e de governo.

Vigilância do pacto de estabilidade

Outra contenda que envolve a Alemanha refere-se ao pacto de estabilidade do euro. Berlim, que neste ano infringirá o pacto pela terceira vez consecutiva, é contra o papel de "vigilante" para a Comissão Executiva da UE, previsto no projeto de Constituição. Por isso, apresentou, junto com a França e outros três países, à última hora, uma sugestão prevendo mudanças neste sentido. Para irritação da Holanda, que avisa não abrir mão de alterações neste ponto, pelo qual lutará "até o fim".

Fischer está otimista de que alguns impasses possam ser resolvidos até o início da cúpula entre os 25 chefes de Estado e de governo da União Européia, em Bruxelas, quinta-feira. A composição da futura Comissão Executiva da União Européia, por exemplo, pôde ser decidida, depois que alguns países menores abriram mão da exigência de um comissário por país.

Desta forma, a partir de 2014, os membros da Comissão passarão a ser nomeados por grupos de países, o que representará uma economia de 15 a 18 no número de comissários. Muitos membros das 25 delegações que participam dos debates acreditam na viabilidade de um consenso nos próximos dias. A primeira cúpula para decidir sobre o documento, em dezembro, sob a presidência italiana, havia fracassado.