Polônia acena disposição para consenso
23 de março de 2004
O primeiro-ministro da Polônia, Leszek Miller, não pretende mais criar impasse para a aprovação do projeto de constituição européia. Depois de um encontro em Varsóvia com o chanceler federal alemão Gerhard Schröder, nesta terça-feira (23/03), Miller revelou que um “consenso é não apenas necessário como também possível”.
Schröder, por sua vez, reafirmou que mantém sua postura quanto à divisão do poder acentuando que o princípio de maioria dupla é praticável e não pode ser excluído do projeto. Ambos os chefes de governo pretendem unir esforços para chegar a um consenso antes do final de junho, ou seja, ainda com a Irlanda na presidência rotativa da União Européia.
O chanceler alemão elogiou a disposição de Miller em contribuir para a aprovação do projeto de constituição européia, salientando que desta forma a Polônia assume sua responsabilidade com o futuro da UE.
Ponto de discórdia
O princípio de maioria dupla, um dos mais importantes itens da constituição, tem sido um impasse para a aprovação do projeto de constituição européia. O fracasso do encontro de cúpula da União Européia, em dezembro de 2003, ocorreu justamente por causa da resistência da Espanha e da Polônia em relação à divisão de poder no Conselho de Ministros.
O projeto de constituição prevê a chamada maioria dupla, pela qual uma decisão é aprovada se pelo menos 50% de todos os membros votarem a favor e se estes países representarem juntos no mínimo 60% da população total da União Européia.
Na ocasião, a Espanha e a Polônia apoiavam o Acordo de Nice, firmado no ano de 2000, que estabelece um tipo de maioria que proporciona maior peso aos países pequenos do que a maioria prevista no projeto em debate.
Sem aliado
Após a vitória eleitoral dos socialistas na Espanha, a Polônia perdeu seu aliado. O futuro primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero, já deixou claro que pretende acelerar o debate constitucional. Tal postura mudou as coordenadas políticas e fez com a Polônia, que ingressa oficialmente na UE em 1º de maio, junto com outros nove países do Leste Europeu, também reavaliasse sua posição.
O premiê polonês ressaltou ainda que, depois dos atentados em Madri, o continente europeu precisa com urgência intensificar a integração e incrementar o trabalho conjunto. “A União Européia precisa de uma constituição que ofereça tais possibilidades”, disse Miller.
Nova perspectiva de acordo
Tudo indica que a Polônia realmente está disposta a colaborar para chegar a um consenso o quanto antes. O compromisso poderia ser firmado com uma revisão da distribuição de poder, sem abrir mão da maioria dupla. Uma das possibilidades já aventadas é a mudança da porcentagem. Uma decisão do Conselho de Ministros seria aprovada caso 55% dos países concordassem, desde que eles representem pelo menos 55% da população européia.
O chanceler alemão aproveitou a ocasião para avaliar o relacionamento entre os dois países. “As relações teuto-polonesas são excelentes, mesmo que ocasionalmente tenhamos algumas diferenças de opiniões”, resumiu Gerhard Schröder.