França vota contra a Constituição européia

De nada adiantaram os esforços dos defensores da Constituição européia, que por ironia do destino foi elaborada sob a égide do ex-presidente francês Valéry Giscard d'Estaing.

Os franceses também não seguiram os quase 77% de espanhóis que aprovaram a Constituição nas urnas, nem o sinal dado pela vizinha Alemanha, que ratificou o documento às pressas na semana passada. Concretiza-se o que Jean-Claude Juncker, chefe de governo de Luxemburgo e que exerce a presidência semestral do bloco, chamou de "catástrofe" para a Europa.

As primeiras projeções dos resultados da votação, logo após o fechamento das urnas em Paris e Lyon, às 22 horas locais deste domingo (29/05), apontavam que o "não" receberia 55% dos votos. Observadores políticos vêem nisso uma calamidade para o bloco europeu, pois o resultado pode influenciar os próximos plebiscitos, como o da Holanda, na quarta-feira (01/06).

Grande comparecimento às urnas

O grande número de votantes já nas primeiras horas do dia deixou transparecer que o índice de abstenção seria muito reduzido. Pouco antes do fechamento das últimas urnas, diferentes institutos de pesquisa apontaram para altos índices de comparecimento, entre 70% (Ipsos) e 80% (CSA).

No total, 42 milhões de eleitores foram convocados a votar. No referendo sobre o Tratado de Maastricht, em 1992, haviam votado 69,7% dos eleitores franceses. No segundo turno da eleição presidencial de 2002, foram 79,7%.

O debate em torno da Constituição dividiu profundamente a França, aliás uma das iniciadoras da União Européia. De um lado, o presidente Jacques Chirac, o premiê Jean-Pierre Raffarin e o presidente do partido Socialista, François Hollande, apelavam pelo "sim". De outro, uma larga frente esquerdista advertia para o neoliberalismo na Europa e o fim de padrões sociais.

Pesquisas de opinião advertiram nas últimas semanas que os eleitores aproveitariam o plebiscito para protestar contra o presidente Chirac e o governo Raffarin, colocando, assim, as bases para as eleições presidenciais de 2007.

Chirac, no entanto, ressaltou várias vezes que a vitória dos críticos à Constituição européia não seria motivo para renúncia. Observadores políticos acreditam que o bode expiatório deva ser o primeiro-ministro Jean-Pierre Raffarin.

O futuro da Constituição

O documento, duramente negociado durante vários anos, tem um adendo protocolar que prevê a retomada das negociações pelos chefes de Estado e de governo se pelo menos 20 membros ratificarem o documento e os demais, não. Hoje, no entanto, observadores em Bruxelas acham que não deverá haver correções no documento, nem uma segunda votação na França.

Chirac havia advertido que o "não" francês obrigaria seu país a ficar marcando passo, enquanto a Europa avança. Isto foi confirmado pelo presidente da Comissão Executiva da União Européia, José Manuel Durão Barroso: "Ninguém pode esperar da União Européia, do Conselho de Ministros ou da Comissão que paremos para esperar o último referendo. As decisões continuarão sendo tomadas".

O próximo país a submeter a Constituição a um plebiscito será a Holanda, neste 1º de junho. Seguem-se Luxemburgo (10/07), Dinamarca (27/09), Portugal (outubro de 2005). Reino Unido e Irlanda não têm data marcada para seus referendos, enquanto na Polônia e na República Tcheca ainda não foi decidido se a ratificação será mesmo por plebiscito. Em todos os demais países-membros, a ratificação se dará por decisão parlamentar.

Nove países já aprovaram

A Espanha foi a primeira a aprovar o documento através de plebiscito, no dia 20 de fevereiro. Em outros oito membros da União Européia, a aprovação se deu em nível parlamentar: na Alemanha,no final de maio e, antes disso, na Eslováquia, Áustria, Grécia, Itália, Lituânia, Eslovênia e Hungria.