Futuro incerto para cidadãos da UE no Reino Unido
29 de março de 2017"Estou muito preocupado", diz o diretor de cinema e escritor alemão Jörg Tittel, de 38 anos. "Eu me sinto alienado em um país que até agora considerava minha casa." Casado com uma britânica e com dois filhos nascidos no Reino Unido, Tittel é um dos muitos cidadãos da União Europeia (UE) que enfrentam a incerteza sobre o próprio futuro pós-Brexit.
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Embora a primeira-ministra do país, Theresa May, tenha indicado que a proteção dos direitos dos trabalhadores da UE no Reino Unido será uma "prioridade" nas negociações, ainda não há uma garantia sobre o status deles, para decepção dos europeus que vivem e trabalham no país.
"Soco no estômago"
O processo é visto como desnecessariamente complicado, e alguns, como Tittel, veem a falta de clareza como um "soco no estômago" dos cidadãos da UE que "pagaram impostos, trouxeram empregos e suas culturas" ao país, assim como ele.
O português Sergio Dias Figueiredo trabalha com gestão imobiliária e está no Reino Unido há mais de seis anos. Ele decidiu pedir um cartão de residência permanente "para ficar do lado seguro", mas seu primeiro requerimento foi negado.
"A solicitação tinha 85 páginas. Eles me disseram que eu não havia fornecido comprovantes suficientes, então tinha que fazer o requerimento e pagar as taxas novamente", afirma. "Eles precisavam do P60s [declaração fiscal de rendimentos] e extratos bancários – quer dizer, detalhes de todas as minhas transações dos últimos cinco anos. Não me pareceu correto ter que fornecer tais informações detalhadas sobre a minha vida."
O economista finlandês Tuomas Haanperä, de 38 anos, queria igualmente obter sua documentação "mais cedo ou mais tarde", e considerou o processo de coletar os documentos bastante oneroso.
"Não é algo para o qual você está preparado, já que antes você não precisava fazer o requerimento", declara. Em particular, ele cita a exigência de enviar o passaporte junto com o pedido, sendo que o documento somente é devolvido após a solicitação ser processada. "Eu simplesmente não posso me dar ao luxo de perder meu passaporte por um período de tempo indeterminado."
Esperar para ver
Outros, como a gestora de comércio internacional polonesa Anna Doherty, de 29 anos, estão dispostos a esperar os resultados das negociações do Brexit. Embora Anna seja casada com um britânico e more no Reino Unido há quase dez anos, ela ainda se preocupa com seu status.
"Meu marido e sua família toda votaram pelo Brexit. Eles disseram que isso não iria me afetar, mas como não?", questiona Doherty. "É assustador. Se saio de férias, tenho medo de não conseguir entrar novamente no país. Mas acho que é melhor esperar e ver como serão as regras."
Orientações oficiais e informações para quem deve solicitar a residência permanente, além de quais documentos são necessários, estão provando ser, na melhor das hipóteses, limitadas. E o principal: esse fato alimenta a ansiedade.
A advogada ítalo-brasileira Vivian Marangoni, de 32 anos, afirma que muitos estão recorrendo a fóruns no Facebook, nos quais cidadãos da UE que moram no Reino Unido trocam conselhos (e histórias de horror) sobre o processo.
Falta de orientação
"Antes do Brexit, era muito raro ter que aconselhar cidadãos da UE ou suas famílias", afirma Colin Yeo, advogada de imigração na Garden Court Chambers. "As regras eram relativamente simples e eles não precisavam realmente desses documentos. Mas, desde a mudança dos requisitos de naturalização, em 2015, para os quais agora o cartão de residência permanente é um pré-requisito, somado ao resultado do referendo no ano passado, houve um verdadeiro aumento."
Alastair Bayliss, porta-voz do Ministério do Interior, sublinhou que o status dos cidadãos da UE no Reino Unido, assim como as exigências e o processo para obter a residência, permanece "inalterado". Além disso, ele afirma que o programa de digitalização implementado em outubro passado permite que o pedido de residência seja preenchido online – embora as 85 páginas tenham que ser impressas e enviadas via correios.
Para Yeo, o processo poderia ser mais simples. "O Ministério do Interior tem tornado o procedimento mais difícil nos últimos dois, três anos. Por exemplo, eles dificultaram em relação à necessidade do plano de saúde para os períodos em que os cidadãos da UE não estão trabalhando no Reino Unido", frisa.
Bernard Ryan, professor de Direito da Migração na Universidade de Leicester, sugere que, no ritmo atual, levaria 25 anos para o Ministério do Interior lidar com todos os pedidos de residência dos atuais cidadãos da UE que moram no país.
Passaporte mais caro do mundo?
O alemão Volker Hirsch, de 48 anos, que trabalha na indústria de tecnologia, afirma que ele está menos preocupado consigo mesmo, mas mais por aqueles em situações mais precárias.
"Tenho as opções e meios para obter um passaporte britânico. Mas, para aqueles sem os meios, acredito que é extremamente assustador. Custando 1.250 libras (1.440 euros), esse deve ser o passaporte mais caro do mundo", diz.
Yo acredita que a situação poderia ter sido tratada de forma melhor. "Nós não sabemos quando, como ou qual status será concedido aos três milhões de cidadãos da UE que vivem no país. As pessoas estão muito nervosas. E, francamente, bravas com a maneira como elas estão sendo tratadas."