Governo alemão cria lei para atrair estrangeiro qualificado

Os três partidos que integram a coalizão de governo da Alemanha chegaram a um acordo nesta terça-feira (02/09) sobre uma nova lei de imigração que visa sobretudo atrair mão de obra qualificada para o país.

A lei mira imigrantes de fora da União Europeia (UE) e pretende preencher o elevado número de vagas disponíveis no mercado de trabalho alemão e assim contribuir para estabilizar o sistema público de previdência social.

A União Democrata Cristã (CDU), da chanceler federal Angela Merkel, a União Social Cristã (CSU), do ministro do Interior, Horst Seehofer, e o Partido Social-Democrata (SPD), do ministro do Trabalho, Hubertus Heil, selaram o acordo.

O foco não estará na formação universitária, mas na qualificação profissional. A chanceler federal Angela Merkel afirmou que a intenção é possibilitar a entrada no país de "padeiros a engenheiros".

A Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio (DIHK) afirmou recentemente que há 1,6 milhão de postos de trabalho não ocupados no país.

A lei remove grande parte dos entraves até aqui existentes para que estrangeiros com qualificações profissionais e bons conhecimentos do idioma alemão possam trabalhar na Alemanha.

Ela prevê, por exemplo, acelerar o processo de reconhecimento das capacidades profissionais dos estrangeiros e permite às empresas contratarem estrangeiros para trabalharem em qualquer atividade.

O governo vai acabar, assim, com a obrigatoriedade de as empresas alemãs darem preferência aos cidadãos do país na hora de preencher vagas de trabalho.

Os estrangeiros com qualificações acadêmicas ou treinamento profissional poderão permanecer no país durante um período de seis meses em busca de trabalho, mesmo não tendo qualquer proposta concreta de emprego, desde que preencham as exigências de qualificação e de conhecimento do idioma.

Além disso, devem assegurar que possuem recursos financeiros para permanecer no país sem recorrer a benefícios sociais do governo e sem poderem trabalhar em empregos temporários. Caberá às embaixadas e consulados alemães decidirem quem estará apto ou não a receber os vistos.

O projeto de lei mantêm a separação entre os status de requerentes de refúgio e migrantes econômicos, mas abre uma possibilidade para que refugiados que tiveram seu pedido rejeitado, mas mesmo assim não podem ser extraditados, possam ingressar no mercado de trabalho.

O tema da migração vem gerando uma série de atritos dentro da coalizão governista. Merkel e Seehofer bateram de frente em diversas ocasiões, com o ministro bávaro se opondo com veemência à política migratória do governo federal. Recentemente, ele afirmou que a migração é a "mãe de todos os problemas" na Alemanha. A declaração gerou revolta entre os parceiros da coalizão. 

Há poucos meses, o ministro protagonizou uma queda de braço com Merkel que chegou a ameaçar a continuidade da coalizão, envolvendo a questão da vigilância da fronteira da Alemanha com a Áustria e o retorno de refugiados já registrados em outros países europeus.

RC/dpa/rtr

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