Governo Bolsonaro não terá Ministério do Trabalho
3 de dezembro de 2018
Contradizendo uma declaração recente do presidente eleito Jair Bolsonaro, o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta segunda-feira (03/12) que o Ministério do Trabalho será extinto e terá suas atribuições divididas entre as pasta da Justiça, da Cidadania e da Economia.
"O atual Ministério do Trabalho como é conhecido ficará uma parte no ministério do doutor [Sergio] Moro, outra parte com Osmar Terra e outra parte com o Paulo Guedes", afirmou.
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Moro foi nomeado por Bolsonaro como ministro da Justiça e Segurança Pública, e Osmar Terra, como ministro da Cidadania. Paulo Guedes vai comandar o Ministério da Economia.
No início de novembro, Bolsonaro anunciou que o Ministério do Trabalho seria extinto e incorporado a outra pasta. Menos de uma semana depois, após críticas e protestos de servidores, o presidente eleito voltou atrás, afirmando que a pasta do Trabalho teria seu status mantido.
"O Ministério do Trabalho vai continuar com status de ministério, não vai ser secretaria. Vai ser Ministério 'Disso, Disso e do Trabalho'. É igual ao Ministério da Indústria e Comércio, é tudo junto", afirmou Bolsonaro em 13 de novembro.
Segundo anunciou Onyx, Moro ficará encarregado da secretaria ligada à concessão sindical. Pode ser que o Ministério da Justiça e Segurança Pública também fique responsável pela fiscalização do trabalho escravo, disse.
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O futuro chefe da Casa Civil afirmou ainda que as políticas públicas relacionadas ao emprego ficarão em parte a cargo do Ministério da Economia e em parte do da Cidadania.
Após a confirmação do fim da pasta, o Ministério do Trabalho criticou a decisão e afirmou em nota que a divisão atenta contra a Constituição. "Dissolver as atribuições do Ministério do Trabalho em diversas pastas, sem a adoção de medidas de compensação democrática, retiraria um dos palcos em que é promovida a interlocução entre trabalhador, empregadores e Estado regulador, essencial à garantia do equilíbrio das relações de trabalho", destaca o texto.
Apesar da anunciada extinção do Ministério do Trabalho, o futuro governo Bolsonaro terá, segundo Onyx, 22 ministérios – superando a promessa feita inicialmente pelo presidente eleito de reduzir o número de pastas das atuais 29 para 15.
Onyx ressaltou que serão 20 ministérios funcionais e dois "eventuais": o Banco Central (BC) e a Advocacia-Geral da União (AGU). O BC pode perder o status de ministério se for aprovado um projeto para lhe conceder autonomia, e a AGU, após um "ajuste constitucional".
Bolsonaro já nomeou 20 ministros e deve anunciar nesta semana quem vai comandar o Ministério do Meio Ambiente. Segundo Onyx, a pastora evangélica Damares Alves é "a mais provável" para assumir a chefia dos Direitos Humanos. Ainda não está definido, porém, se a pasta terá de fato status de ministério ou se será rebaixada a secretaria.
LPF/ots
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