Homossexualidade ainda é tabu em partes da Europa

As ruas da cidade francesa de Marselha ficam movimentadas a partir desta quarta-feira (10/07), com a realização da parada Euro-Pride. Marselha não é apenas a capital europeia da cultura de 2013, mas também a capital para homossexuais este ano. Durante dez dias, a festa em desfiles e música ao vivo deverá dominar as ruas – uma imagem bem diferente da que grandes cidades francesas transmitiram no início deste ano.

Com barricadas em chamas, bombas de gás lacrimogêneo e jatos de água, milhares de opositores ao casamento gay tomaram as ruas da França, entrando em choque com a polícia. A onda de protestos contra a introdução da união legal de pessoas do mesmo sexo mostra que a equivalência jurídica para homossexuais ainda é um assunto altamente controverso.

Naquela altura, forças conservadoras entraram em confronto com um pensamento liberal. Os opositores da união de casais do mesmo sexo argumentam que os valores da sociedade entraram em decadência e que o quadro clássico da família será destruído. "As pessoas precisam de bodes expiatórios porque estão confusas, com raiva e frustradas", afirma Evelyne Paradis, da ILGA-Europa (sigla em inglês para Associação Internacional para Lésbicas, Gays, Bi, Trans e Interssexuais) em Bruxelas.

Paradis avalia que valores e instituições tradicionais – como o casamento e o padrão clássico de família – ganham maior importância em momentos de incerteza. "As mudanças na Europa aconteceram de maneira muito rápida. Nos últimos dez anos, não introduzimos só a legislação europeia antidiscriminação, mas também outros direitos como adoção e casamento. Essas foram mudanças drásticas, mas que a mentalidade da população não acompanhou – ao menos não no mesmo ritmo", explica Paradis. Por isso, o amor entre pessoas do mesmo sexo ainda encontra resistência em diversas partes da Europa, de acordo com a representante da ILGA-Europa.

Exclusão social e hostilidade

A organização elaborou o chamado "índice europeu do arco-íris" mostra o avanço da equivalência jurídica dos homossexuais no continente. Grã-Bretanha, Bélgica e Suécia têm boas condições legais para os homossexuais. Dinamarca, Alemanha e Croácia têm posição mediana no índice. Na Alemanha, por exemplo, parceiros homossexuais não têm os mesmos direitos que casais heterossexuais quando se trata das leis de adoção ou pagamento de impostos. O índice da ILGA-Europa coloca a Rússia como o país com as piores condições em toda a Europa.

A Agência para Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) examinou qual é o sentimento de segurança dos homossexuais nos próprios países. Os entrevistados no Reino Unido, Bélgica e Suécia têm a maior sensação de segurança. Mas o estudo também mostra que a aceitação social ainda tem que melhorar significantemente na Europa: 46% dos gays e lésbicas declararam se sentir discriminados por causa de sua orientação sexual.

Em onze países da União Europeia, o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é permitido. Apenas sete países – entre eles a Dinamarca, Holanda e agora a França – permitem o casamento. Nove estados membros – como a Alemanha, por exemplo – introduziram parcerias civis, uma versão mais "leve" do casamento. Assim, ainda existem profundas diferenças entre os países membros da UE na regulamentação de questões como impostos, herança e direitos em relação a propriedade para casais do mesmo sexo.

"As leis não criam uma aceitação obrigatória"

Um princípio básico da União Europeia é a livre escolha de residência para seus cidadãos. Para gays e lésbicas, mudar de país dentro da UE pode acarretar várias restrições, o que evidencia os limites da tolerância dentro da Europa. Evelyne Paradis criticou a liberdade limitada de movimentação de casais homossexuais no continente. Um casal gay holandês, que tem em seu país os mesmos direitos e obrigações que um casal heterossexual, não seria mais reconhecido como um casal caso se mudasse para a Romênia, por exemplo.

"Essa é uma evidente discriminação, uma violação dos direitos dos cidadãos da UE", constata Paradis. Ela acredita que é uma questão de tempo até que todos os países da União Europeia estejam dispostos a lutar contra os preconceitos contra homossexuais na Europa.

Mesmo que a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia proíba a discriminação com base na orientação sexual, a decisão de legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo é de responsabilidade individual de cada um dos estados membros. "Se Bruxelas forçar uma abertura, os direitos estarão na lei, mas a aceitação não é vivenciada na sociedade", afirma Jens Spahn, membro no parlamento alemão do partido conservador CDU.

Spahn é um dos treze democratas-cristãos que defendem publicamente a equivalência de direitos de parcerias civis e o casamento. No entanto, para ele, isso deve ocorrer em nível nacional. Ele considera fatal uma lei comum para todos os países membros, porque considera que generalizar a legislação geraria raiva e insatisfação com Bruxelas.