Tratado de Lisboa

Em novo plebiscito, a se realizar nesta sexta-feira (02/10), os irlandeses irão decidir se aprovam ou não o tratado de reforma da União Europeia (UE), também conhecido por Tratado de Lisboa.

Entre os 27 países-membros do bloco europeu, a Irlanda é o único onde a população tem que aprovar o tratado. Em um primeiro referendo, no ano passado, os irlandeses o rejeitaram com 53% dos votos, provocando uma grave crise na UE. No total, por volta de 3 milhões de irlandeses estão aptos a votar.

A contagem dos votos inicia-se no dia seguinte à votação. Desta vez, os irlandeses favoráveis à ratificação do tratado estão na frente, nas pesquisas de opinião. O seu "sim" abre caminho para a reforma da UE e também de suas instituições.

Presidência da União Europeia

Até agora, os países-membros do bloco têm se revezado na presidência do Conselho da União Europeia. Governos fortes e fracos, personalidades extrovertidas ou recatadas vinham e iam rapidamente.

Essa rotação deve continuar nos conselhos de ministros, mas à frente do Conselho da União Europeia de chefes de Estado e governo, o tratado de reforma da UE prevê o mesmo presidente por dois anos e meio.

Günter Gloser, vice-ministro alemão do Exterior, é da opinião que o (ou a) presidente do Conselho "deve, naturalmente, possuir a capacidade de congregar. Ele não pode falar somente pelos grandes ou pelos pequenos, deve ter ponderação. Sua personalidade deve ser aceita dentro do bloco, mas ele deve dar também um rosto à UE lá fora".

Alto representante

Na política externa, até o momento, havia o encarregado pela diplomacia europeia (Javier Solana, no primeiro mandado de Durão Barroso que agora termina) e a comissária de Relações Exteriores do bloco (Benita Ferrero-Waldner). O Tratado de Lisboa irá juntar ambos os postos na pessoa do alto representante para a Política Externa e de Segurança.

Além disso, o alto representante é o vice-presidente da Comissão Europeia, pertencendo, portanto, tanto a esta quanto ao Conselho da UE. Paralelamente, ele dirige os conselhos de ministros das Relações Exteriores da UE. Neste ponto, Gloser vê grandes progressos.

O vice-ministro aprova a ideia de que alguém assuma a função de ministro das Relações Exteriores da UE – embora o cargo "não possa ser chamado assim". No passado, sempre foi motivo de apreensão o fato de "se verem muitas caras", de haver tantas pessoas agindo em nome da política externa da União Europeia.

"E agora temos um ou uma que é, ao mesmo tempo, vice-presidente da Comissão Europeia. Ou seja, teremos muito mais sinergia num campo muito importante da UE", disse Gloser.

Disputa de poder

Para Jacki Davis, do Centro de Política Europeia (EPC), grupo de estudos sobre a UE sediado em Bruxelas, a existência de um alto representante não resolve o problema de quem representará o bloco lá fora. Davis acredita que haverá, simplesmente, um deslocamento das lutas de poder.

"Acho que existirá certa tensão entre os três – o presidente da Comissão, o presidente do Conselho e o alto representante para a Política Externa – porque todos desejarão, até certo grau, representar a UE no cenário mundial", disse a analista.

Conselho ganha influência

Diferentemente do Conselho da UE, a liderança da Comissão Europeia é ocupada pela mesma pessoa durante vários anos. Isso leva à pergunta se, através do Tratado de Lisboa, haveria um ganho relativo de influência do Conselho. Jacki Davis vê dois ganhadores na nova situação.

"No tocante à presidência do Conselho, isso significa um deslocamento de poder para o lado do Conselho, pois ter alguém por mais tempo no cargo é um claro contrapeso em relação ao presidente da Comissão." O outro grande ganhador do Tratado de Lisboa seria o Parlamento Europeu.

Pois, com a ampliação dos campos políticos onde é exigida votação de maioria e os Estados perdem seu poder de veto, o Parlamento poderá decidir juntamente com os governos dos Estados num número maior de setores. "Agora, a Comissão deve tomar cuidado para não perder território demais", concluiu Davis.

Autor: Christoph Hasselbach / Carlos Albuquerque
Revisão: Augusto Valente