Irmãos Batista se tornam réus por manipulação de mercado

A Justiça Federal em São Paulo aceitou nesta segunda-feira (16/10) a denúncia contra os empresários Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, por uso de informação privilegiada e manipulação de mercado. Com a decisão, os irmãos, que estão presos desde setembro, se tornam réus nessa ação.

Eles são acusados de utilizar indevidamente informações privilegiadas na realização de operações no mercado financeiro entre abril e 17 de maio deste ano, período imediatamente anterior à divulgação do acordo de delação premiada firmado pelos executivos.

Segundo a investigação da Polícia Federal(PF), o grupo J&F teria operado nos mercados de câmbio e de ações para lucrar com os efeitos da colaboração premiada de seus empresários, sabendo que sua divulgação tinha potencial para mexer com o mercado financeiro.

De acordo com a acusação, a J&F comprou 1 bilhão de dólares às vésperas do dia 17 de maio. Os irmãos ainda teriam vendido mais de 327 milhões de reais em ações da empresa JBS, controlada pelo grupo, na época das negociações do acordo.

No dia seguinte ao anúncio da delação, a bolsa fechou na maior queda em nove anos. O dólar, por sua vez, registrou alta de 8%, resultando em lucros milionários para o delatores, segundo a PF.

A empresa chegou a admitir que comprou dólares antes do anúncio da delação premiada, mas disse que o objetivo não era obter lucro, e sim proteger financeiramente seus negócios. As movimentações estavam "alinhadas à política de gestão de riscos e proteção financeira" da companhia, informou a JBS na época.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), vinculada ao Ministério da Fazenda e que regula e fiscaliza o mercado de capitais, abriu processos administrativos para investigar o caso, que mais tarde foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF).

A denúncia contra Joesley e Wesley Batista foi apresentada pelo MPF na terça-feira passada, acusando os irmãos de terem lucrado 100 milhões de reais só com a compra de dólares.

A ação aponta Joesley como o articulador dos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada em razão da venda de ações da JBS, podendo ser condenado a uma pena de dois a três anos de prisão.

Já Wesley foi acusado de crime de uso de informação privilegiada em relação à compra de dólares, com pena que pode variar entre três e 18 anos de prisão.

Ao aceitar a denúncia nesta segunda-feira, o juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal, disse considerar que existem "indícios suficientes de autoria em relação a cada um dos imputados, havendo portanto, justa causa para o prosseguimento da persecução penal".

Irmãos detidos

Pivô do escândalo que resultou na maior crise política do governo de Michel Temer, Joesley está preso desde o último dia 10 de setembro, após suspeitas de que ele teria omitido informações em seus depoimentos às autoridades, o que anularia o acordo de delação e a imunidade garantida por ele.

Já Wesley, diretor-presidente da JBS, foi preso preventivamente três dias mais tarde, justamente devido ao suposto uso de informações privilegiadas para obter lucros no mercado financeiro.

Na ocasião da detenção, os advogados dos irmãos afirmaram, em nota, que a prisão de ambos "no inquérito de insider information é injusta, absurda e lamentável". Eles ainda acusam o Estado de usar todos os meios para "promover uma vingança contra aqueles que colaboraram com a Justiça".

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