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Lei Fundamental da Alemanha
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Todo o conteúdo sobre este tema
Deputados blindam independência da Suprema Corte da Alemanha
Parlamento alemão aprova emenda para afastar risco de interferência no Judiciário por eventual governo antidemocrático.
Alemanha debate proteção à orientação sexual na Constituição
Legislação só pode ser alterada com maioria de dois terços no parlamento, mas oposição conservadora não vê necessidade.
Constituição da Alemanha completa 75 anos
Lei Fundamental, como é chamada, foi alterada várias vezes desde sua promulgação, em 1949, e é aprovada pela população.
Alemanha debate reforma para proteger sua Suprema Corte
À medida que a ultradireita ganha terreno, juristas querem fortalecer a independência desse bastião da democracia.
1993: Lei alemã de asilo político fica mais restritiva
Parlamento alemão aprova reformulação da Lei Fundamental, restringindo direito a asilo político.
Com nova Constituição, Chile pode superar trauma da ditadura
Escolha de uma Assembleia Constituinte principalmente de esquerda pode ser uma guinada para a sociedade chilena.
Verdes propõem tirar o termo "raça" da Constituição alemã
Políticos propõem alterar artigo que estabelece que ninguém pode ser "favorecido ou prejudicado por causa da sua raça".
1949: Promulgada a Lei Fundamental, a Constituição alemã
Em 1949, foi promulgada Lei Fundamental da RFA, modelo de transição do autoritarismo à democracia.
Opinião: Alemães têm orgulho de sua Constituição
Udo Di Fabio
Lei Fundamental é mais importante do qualquer tipo de sentimento ou orgulho nacionalista, opina o jurista Udo Di Fabio.
Uma Constituição contra o nazismo
Expressões claras, como "a dignidade do ser humano é inviolável", representam a lição mais importante do passado.
1949: Promulgada a Lei Fundamental Alemã
Em 23 de maio de 1949, a Assembleia Constituinte alemã promulgou a Constituição, mais tarde modelo para outros países.
Merkel celebra Constituição alemã ao lado de imigrantes
Nos 70 anos da Lei Fundamental, chanceler federal da Alemanha elogia diversidade da sociedade.
Mobilização militar no combate interno ao terror para breve
Pela primeira vez Bundeswehr e polícia alemã realizariam treinamentos conjuntos para confrontar atos terroristas.
Diferentes leituras da lei em Hong Kong
Lideranças comunistas e manifestantes pró-democracia divergem sobre Lei Fundamental.
Opinião: Alemanha precisa de "patriotismo constitucional"
Elogios de Gauck e críticas de escritor iraniano foram positivas, opina Kay-Alexander Scholz.
Bundestag lembra 65 anos da Lei Fundamental alemã
Em ato solene, Parlamento alemão celebra aniversário da Constituição, alicerce do atual Estado democrático.
Nova Constituição ignora direitos das mulheres no Egito
Esboço da nova Carta Magna redigido por islamistas não menciona direito das mulheres.
Irmandade Muçulmana perde credibilidade no Egito
Manobras políticas do presidente e violência de ortodoxos contra manifestantes minam democracia.
Justiça egípcia suspende julgamento sobre legalidade de nova Constituição
Decisão é anunciada depois que manifestantes pró-Morsi impedem entrada dos juízes no tribunal.
Passeatas de apoio a Morsi reúnem milhares de manifestantes no Egito
Adeptos do presidente reagem a protestos da oposição contra a aprovação de proposta constitucional.
Alemanha permite com restrições patentes sobre pesquisas de células-tronco
Patente somente pode ser emitida se as pesquisas não envolverem a morte de embriões.
Língua alemã
Petição para adotar alemão como língua oficial gera polêmica entre imigrantes na Alemanha.
Compromisso solente
Recrutas prestam voto em 20 de julho, dia do atentado contra Hitler, há 65 anos.
Alemanha altera Constituição para limitar endividamento
Alemanha aprova alteração constitucional para limitar o endividamento público.
Idioma
Partido de Merkel aprovou moção para tornar o alemão língua oficial da Alemanha.
Mais iguais do que os outros?
Cresce número de inconformados por Alemanha vedar direito de voto a estrangeiros.
Religião
Apesar do lobby das Igrejas, não haverá menção a Deus no novo tratado constitucional da UE.
Constituição da UE na UTI
Sucesso modesto em Madri. Em Praga, esforços de Merkel pela Lei Fundamental foram inúiteis.
Grandes desafios em 2007
À frente da UE e do G8, Alemanha atacará problemas como proteção ao clima e a Constituição européia.
Que futuro tem a Constituição européia?
O encontro de ministros da UE em Viena adiou a discussão sobre a Lei Fundamental até 2007, ano em que a Alemanha ocupa a presidência rotativa semestral do bloco. Mas valerá ainda a pena investir nesse projeto?
Há cinco anos, Bundeswehr passou a aceitar mulheres
Em janeiro de 2001, as primeiras mulheres receberam permissão para alistar-se nas Forças Armadas alemãs. Começava assim uma nova era num terreno até então de domínio exclusivamente masculino.
Iraquianos debatem nova Constituição
Diante da violência cotidiana no Iraque, a comissão constitucional se encontra diante do grande desafio de criar uma lei fundamental consistente para um país dividido pelos conflitos.
Proteção aos animais será preceito constitucional
Parlamento aprova emenda constitucional que faz da Alemanha o primeiro país da União Européia a incluir a proteção aos animais em sua Constituição.
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