Maduro convoca assembleia para mudar Constituição

Pressionado por uma onda de protestos, crise política e  grave recessão econômica, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta segunda-feira (01/05) em Caracas a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. A decisão, que ignora o atual Legislativo, foi denunciada pela oposição como uma manobra para dar sobrevida ao governo.

Repetindo o que fez seu mentor e antecessor, Hugo Chávez, em 1999, Maduro disse que tomou a decisão para "refundar as estruturas do Estado" e derrotar um "plano golpista". "Não quero uma guerra civil", afirmou o presidente no centro de Caracas, enquanto a polícia, em outras partes da cidade, dispersava manifestantes com gás lacrimogêneo.

Maduro não deu cronograma para o processo e não esclareceu se a Constituinte vai se encarregar de redigir uma nova Carta ou se vai se limitar a reformar a atual, aprovada por Hugo Chávez há 18 anos, após chegar ao poder, e que deu início à chamada "República Bolivariana".

A assembleia, limitou-se a dizer o líder venezuelano, será "cidadã, e não de partidos políticos". Ela seria eleita com o voto direto do povo e teria cerca de 500 integrantes – 200 deles escolhidos diretamente por movimentos sociais, como sindicatos e grupos indígenas.

"Esse é o velho sonho de Hugo Chávez, mas, em 1999, as condições não estavam propícias", discursou Maduro. "As missões vão ter seus representantes na Constituinte, os aposentados, os indígenas. Será uma Constituinte cidadã, popular, operária: uma Constituição chavista."

Opositores dizem que o anúncio é outra tentativa de marginalizar o atual Legislativo, liderado pela oposição, e manter o impopular Maduro no poder em meio à recessão e a uma onda de protestos, que resultou na morte de 29 pessoas, deixou mais de 400 feridas e levou à prisão de centenas. 

"Eu convoco o poder originário constituinte para alcançar a paz necessária na República, derrotar o golpe fascista e deixar o povo soberano impor a paz, harmonia e o verdadeiro diálogo nacional", disse Maduro. "Para reformar o Estado, sobretudo essa Assembleia Nacional podre que está ali."

Cerceamento à oposição

Em meio a uma severa recessão, aumento da inflação e falta de comida e remédios, a manobra é vista como mais um passo de uma campanha de Maduro para reduzir o papel da oposição – após a prisão de líderes antichavistas, a suspensão do referendo sobre a revogação de seu mandato e a manipulação do Supremo, na prática um apêndice do Executivo.

Instalada em 2016 com inédita maioria antichavista, a Assembleia Nacional, o parlamento unicameral venezuelano, vive uma queda de braço com o Judiciário e é tida como último bastião opositor perante o governo Maduro, que há anos é questionado por se distanciar dos modelos democráticos com uma série de medidas autoritárias.

Neste Primeiro de Maio, o governo disponibilizou centenas de ônibus para seus partidários, mas fechou estações de metrô na capital Caracas e montou barreiras em estradas, de modo, segundo a oposição, a impedir a mobilização de movimentos críticos ao chavismo.

Maduro e seus partidários afirmam que a oposição quer derrubá-lo à força como parte de uma conspiração apoiada pelos Estados Unidos para colocar um governo de direita no comando da Venezuela.

Nesta segunda-feira, uma carta conjunta assinada por governos latino-americanos, como o Brasil, referendando discurso do papa e pedindo diálogo na Venezuela, foi denunciada pelo governo Maduro como apoio ao "plano golpista". 

Entre outras coisas, opositores pedem eleições, o resgate da autonomia do Legislativo, liberdade para mais de 100 ativistas presos e um canal de ajuda humanitária do exterior para aliviar a crise econômica da Venezuela, onde faltam produtos básicos.