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Maduro rechaça decisão da OEA

2 de junho de 2016

Em protesto contra ameaça de organismo internacional, presidente da Venezuela alega que medida visa intervenção no país. Um dia após OEA, Comissão Interamericana de Direitos Humanos critica situação venezuelana.

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Maduro rechaça decisão da OEA
Foto: picture-alliance/dpa/M. Gutierrez

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, recebeu em Caracas nesta quarta-feira (01/06) apoio de centenas de jovem contra a decisão da Organização dos Estados Americanos (OEA) de acionar a chamada Carta Democrática Interamericana. Em discurso aos manifestantes, Maduro rechaçou a ação do organismo internacional, alegando que a medida visa uma intervenção estrangeira no país.

"Estamos defendendo a soberania e a liberdade do país. Convocamos a população para defender a soberania da república", disse Maduro, expressando alegria pelo apoio que recebeu dos manifestantes contra o que chamou de "ameaças e agressões imperialistas".

O protesto foi convocado contra a OEA por apoiadores do governo. A marcha reuniu estudantes no centro de Caracas que caminharam até a residência do presidente.

A abertura do processo que poderá resultar na suspensão da Venezuela da OEA também foi critica pela ministra venezuelana do Exterior, Delcy Rodriguez. "O império decidiu que é hora de tomar nossos recursos. Sabemos que o que está vindo é uma intervenção", disse.

Rodriguez acusou ainda o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, de ser um instrumento da política americana.

Venezuela à beira do colapso econômico

Almagro, lançou pesadas críticas à Venezuela na terça-feira, acusando Maduro de ameaçar a democracia ao bloquear a atuação do Congresso, dominado pela oposição, e nomear aliados para a Suprema Corte do país.

O secretário-geral pediu ainda a convocação de um conselho permanente dos Estados-membros, entre os dias 10 e 20 de junho, para discutir a "alteração da ordem constitucional" venezuelana e analisar "como a mesma afeta gravemente a ordem democrática". A decisão poderá resultar na suspensão da Venezuela do organismo internacional.

Mais críticas

Além de uma crise política, a Venezuela enfrenta uma profunda crise econômica. Para combatê-la, Maduro instaurou de um "estado de exceção e emergência econômica" em meados de maio. Um dia após a OEA, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado ao organismo, expressou nesta quarta-feira preocupação com a medida em vigor no país por 60 dias.

"A Comissão teme que o decreto em questão possa comprometer o respeito ao Estado de Direito e a separação dos poderes estatais", disse a CIDH em comunicado.

O decreto de "estado de exceção" dá ao governo poderes excepcionais para combater a crise, além das supostas ameaças ao regime venezuelano.

A comissão critica também a atribuição de destruição de alimentos e produtos de primeira necessidade à população pelas Forças Armadas. O órgão afirma que os militares não tem treinamento adequado para realizar tais tarefas e ressalta que a segurança da cidadania cabe a uma "polícia civil devidamente treinada e que respeite os direitos humanos".

CN/rtr/efe/dpa